DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ORD. MATRÍCULA NOME 460 20230929091805 SHEYLA FERREIRA PINTO 461 20230927160515 SILVANO TIBURCIO DE LUNA 462 20230927085310 SILVIO PINHEIRO CALOU JUNIOR 463 20230927122711 SYDNEY TIMOTIO DOS SANTOS 464 20230927142636 THAMIRES SANTANA SOUSA 465 20231005161746 THAYANE SOARES LIMA 466 20230928122436 THIAGO CAVALCANTE MOREIRA 467 20230927155627 THIAGO SOARES DA SILVA 468 20230928102231 TIAGO BATISTA DE OLIVEIRA 469 20230927134414 TIBERIO GRACO OLIVEIRA BRASIL 470 20230926083705 TITO L?VIO MONTEIRO DINIZ 471 20230928105452 TONNY WEDNEY DOS SANTOS QUEIROZ 472 20230929171012 VALMIR LOBO DOS SANTOS JUNIOR 473 20231003171109 VICTOR DIEGO DO NASCIMENTO SILVA 474 20230929153215 VICTOR NATANAEL DE BARROS SOUSA 475 20231002085843 VINICIUS DA SILVA FELIPE 476 20230927102225 VIRGULINO DE ASSIS FERREIRA 477 20230927162825 WAGNER CARLOS DO NASCIMENTO 478 20230928113140 WAGNER MACIEL BEZERRA 479 20230929134606 WALTER PERCILIO DAS CHAGAS JUNIOR 480 20230929113357 WASHINGTON BANDEIRA MARQUES 481 20230925170501 WDEMBERG FREIRE MACHADO 482 20230928102256 WELLINGTON NILSON SARAIVA 483 20231002191650 WELLINGTON QUEIROZ SILVA 484 20230927103151 WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA 485 20230928132604 WENDELL SILVA DE SOUSA 486 20231003103654 WESCLEY BARBOSA FARIAS 487 20230926140100 WEVERTON SILVA RAULINO RAULINO 488 20231003152729 WILLIAM ROBSON AGUIAR RIBEIRO RODRIGUES 489 20230929085622 WLADIMIR RODRIGUES ARAGAO 490 20231002124437 WYSLEY SAMPAIO BEZERR 491 20230929110728 YSLOAN KAIO DA SILVA ALVES Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº825/2023 - AESP|CE NUP Nº10041.001309/2023-99 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000829/2023-84; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000155/2023/AESP/CE/CEMI, datada de 14 de julho de 2023, através do NUP N.º 10041.001309/2023-99 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, a partir de 30 de junho de 2023, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO BÁSICO DE SALVAMENTO - (PERÍODO 19/06 A 30/06/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: ORD NOME MATRÍCULA 1 FRANÇOIS FRANÇA BERNARDO FILHO 20236914 Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº826/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.001762/2023-03 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 67/2023, através do NUP 10041.001318/2023-80, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 12 (doze) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Investigação e Perícia Criminal no Âmbito das Corregedorias de Polícia (PERÍODO 15/08/2023 a 18/08/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. Curso de Investigação e Perícia Criminal no Âmbito das Corregedorias de Polícia (PERÍODO 15/08/2023 a 18/08/2023) Local: Fortaleza. Período: 15/08/2023 a 18/08/2023. Carga-Horária: 20 h/a. ORD MATRÍCULA NOME 1 43092715 ANDRE BARRETO LOPES 2 19825612 ANTONIO MARCOS DANTAS DOS SANTOS 3 13380716 BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO 4 30122046 ELY GUIMARAES CORDEIRO 5 30393015 FRANCISCO HELTON SILVA DE SOUSA 6 12565011 FRANCISCO ROGERIO CAVALCANTE MOREIRA 7 13443513 FRANCISCO SARAIVA LEAO NETO