DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ORD MATRÍCULA NOME 8 19831612 FREDERICO MARTINS CLAUDINO 9 13395918 MARTA MARIA CRUZ MENDONCA 10 12688814 RENATO ALMEIDA PEDROSA 11 30160916 RONALDO ALVES DA SILVA 12 19828115 TARCISIO MANOEL DE SOUZA JUNIOR Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº827/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.000678/2023-64 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 27/2023 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.000578/2023-38, bem como o disposto no Art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, o qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 30 (trinta) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - NÍVEL GERENCIAL - (PERÍODO 01/06 A 30/06/2023). CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - NÍVEL GERENCIAL - (PERÍODO 01/06 A 30/06/2023) Local: Sede da Casa Militar do Governo do Ceará e outros que atendam as necessidades técnicas específicas das instruções. Período: 01/06/2023 a 30/06/2023. Carga Horária: 260 h/a. ORD. MATRÍCULA NOME 1 1794366 ALESSANDRO MORENO ALVES 2 11307914 ALEXSANDER BENTO DA SILVA 3 1480548 ANTONIO DANILO LIMA LOURENÇO 4 201909003108 ANTONIO JOSE VEIGA FILHO 5 30040317 BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO 6 30850319 BRUNO VICTOR DA SILVA BEZERRA 7 13432813 CHARLITON DOS SANTOS DE SOUSA 8 78481 DANILO DO NASCIMENTO FAUSTINO 9 30033418 DAVIO BARBOSA DOS SANTOS 10 30855612 EDGAR MARTINS DE FREITAS NETO 11 30000102 EDUARDO SOUSA DE GOES 12 84395516 FÁBIO NEVES MOREIRA 13 30851315 FELIPE SILVA AZEVEDO 14 10127114 FRANCISCO ALVES DE MELO 15 30033418 FRANCISCO DE ARAUJO MAGALHAES 16 59022982 FREDERICO DA SILVA MERCÊS 17 84396583 HEITOR FARIAS PONTE RIBEIRO 18 3085571X IGOR REINALDO DA SILVA 19 30851315 JOSÉ AIRTON MIRANDA FORTE FILHO 20 11071910 JOSÉ MARCÍLIO SALES DOS SANTOS 21 30853016 JOSÉ MARIA COSTA JÚNIOR 22 30839013 KELY DE OLIVEIRA YAMAMOTO 23 30100212 LUÍS RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR 24 12538510 MARCEL BUCAR PAZ 25 30844815 MARIO DE NEGREIROS TORRES 26 22088976 PAULO CEZAR DOS SANTOS JUNIOR 27 30100212 PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDA 28 30033612 RODRIGO MONTEIRO CARNEIRO 29 12644612 STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR 30 877166 VICTOR EMANUEL SAMPAIO BARROS Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº828/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.001041/2023-95 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 42/2023, através do NUP 10041.000821/2023-18, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 26 (vinte e seis) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES - (PERÍODO 05/07 A 11/07/2023). CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES - (PERÍODO 05/07 A 11/07/2023) Local: Fortaleza/AESP. Período: 05/07/2023 a 11/07/2023. Carga Horária: 40 h/a. ORD MATRÍCULA NOME 1 11059511 ALEXANDRO CANDIDO DE ALCANTARA 2 10091616 ALEXSANDRO MOREIRA LYRA 3 10968 ANA CLAUDIA PAZ BESSA 4 30037324 DIEGO DE ARAUJO SALES 5 10897211 EDSON SOUSA FERNANDES 6 30015118 EMANOEL BARBOSA DE SOUSA 7 50266 FRANCISCO ISMAEL DA SILVA FROTA 8 15282 FRANCISCO WELLINGTON TEIXEIRA DOS SANTOS 9 14194 GERVASIO FERREIRA TELES