DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ORD MATRÍCULA NOME 10 10900115 GLAYTON PONTES XIMENES 11 1108803 IDEUSMAR GUILHERME DA SILVA 12 6718 IVONE BRAUN 13 20256818 JOAO BATISTA BORGES NETO 14 10675413 JOSE WILSON LUCIANO MONTEIRO 15 11387012 KYAWAL ROGINEY MESQUITA SOUZA 16 30042387 LINDSON KAIQUE SANTANA VASCONCELO 17 30038975 LUAN HADRIEL UCHOA PORTO 18 20248416 LUIS CELIO DA SILVA JUNIOR 19 13907 LUIZ PINHEIRO NETO 20 30038207 MARCOS RAFAEL DE ALENCAR 21 14215 MARCOS VENICIO FACUNDO ARAUJO 22 15219017 MASNY CARVALHO DOS SANTOS 23 42146 RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA 24 20235314 SAMILA DE SOUSA RIBEIRO 25 30003292 SERGIO RENER DA CRUZ PROTAZIO 26 10440718 SILVIO ROMERIO BEZERRA DE LIMA Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº829/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.000664/2023-41 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 28/2023 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.000602/2023-39, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, o qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 17 (dezessete) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE RETENÇÃO E CONTRA RETENÇÃO DE ARMAS – (PERÍODO 05/06 A 07/06/2023). CURSO DE RETENÇÃO E CONTRA RETENÇÃO DE ARMAS – (PERÍODO 05/06 A 07/06/2023). Local: Complexo de Delegacias Especializadas da Polícia Civil – CODE/PCCE e outros adequados às Instruções. Período: 05/06/2023 a 07/06/2023. Carga Horária: 24 h/a. ORD. MATRÍCULA NOME 1 30122658 FELIPE ANTONIO LIMA RODRIGUES 2 30071719 FRANCISCO ALEFF ALVES DE OLIVEIRA 3 30122267 FRANCISCO CRISTIANO COELHO LEITAO 4 16904015 FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DE SOUZA 5 30123883 FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR 6 16902616 FRANCISCO NOGUEIRA PINHEIRO JUNIOR 7 30041615 FRANCISCO WASHINGTON DE MIRANDA SOARES 8 30041518 GILSON ELANO DA SILVA FERREIRA 9 30095618 ISAAC DIEB HOLANDA SALES 10 19825418 JESSIVAR FELIX DOURADO 11 30040813 KELVEN HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA 12 30122615 LUIZ ALFREDO DA SILVA FRAGA SAMPAIO 13 40501517 MARCELO DAVID ALMEIDA 14 30120159 SEIGO MIRRAY FARIAS MARQUES 15 40515615 VITOR CESAR BARBOSA MOTA 16 13722110 WALCYMAR POLICARPO NEPOMUCENO 17 40516514 WHEILLER MONTEIRO FERNANDES Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº830/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.001820/2023-91 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 46/2023, através do NUP 10041.001308/2023-44, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 31 (trinta e um) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE RESGATE E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR – TURMA I (PERÍODO 03/07/2023 a 21/08/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE RESGATE E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR – TURMA I (PERÍODO
03/07/2023 a 21/08/2023) Local: Fortaleza. Período: 03/07/2023 a 21/08/2023. Carga Horária: 360 h/a. ORD Nº DE INSCRIÇÃO NOME 1 20230630153352 ANTONIO DIEIME VASCONCELOS DA SILVA 2 20230629191841 ANTONIO FERNANDO VIEIRA BRAZ 3 20230629154109 ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA COSTA 4 20230629160541 ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA 5 20230629230131 CHAYENNE BARBOSA COSTA 6 20230629152625 DANIEL BRAGA DONATO 7 20230629150714 EDER QUEIROGA CAVALCANTE 8 20230629185308 ELIEYDE FONTENELE DE SOUZA 9 20230629152105 FLAVIO DE ANDRADE OLIVEIRA