DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADO DE PREÇOS N° 017.05/2023-TP – A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura-SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o extrato de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Tomada de Preços tombado sob Nº 017.05/2023- TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de prestação de serviços para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município de Itapipoca e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Distrito Econômico de Itapipoca-PRODESA. EMPRESA VENCEDORA: FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO-FUNDAÇÃO CETREDE, inscrita no CNPJ Nº 31.302.808/0001-57, com VALOR TOTAL de R$ 1.250.837,91 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta Mil Oitocentos Trinta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/ N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https:// itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016.05/2023-CP – A Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa: CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA: INSTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 23.742.620/0001-00; REPAV ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ 28.687.185/0001-73; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001-19, INTERPÔS RECURSO na fase de Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 016.05/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a duplicação, pavimentação e restauração da Avenida Vicente Siebra, com Extensão de 1,65 km, no Município de Itapipoca/CE-PRODESA, Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 012/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma da creche e adaptação ao Padrão FNDE, Tipo 1, na Sede do Município de Cariré, conforme Orçamento em Anexo ao Edital. A empresa: E.C PRODUÇÕES LTDA, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 490.130,99 (Quatrocentos e Noventa Mil, Cento e Trinta Reais e Noventa e Nove Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As atas da sessão de julgamento das propostas, bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023/SME-TP – A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 28 de Novembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 015/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Monsenhor Antônio Cândido na localidade de Alto Feliz no Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire. ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 13 de Novembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 - IQUAMA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 04 de Dezembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 02/2023 - IQUAMA/ CELOS, cujo Objeto: Construção de dois Ecopontos tipo PEV, instalados na Sede e Canoa Quebrada. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 13 de Novembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - IQUAMA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 04 de Dezembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 01/2023 - IQUAMA/ CELOS, cujo o Objeto: Reforma para implantação do ecoponto de entulhos e podas - Vila São Rafael. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 13 de Novembro de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023- CP – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que no próximo dia 08 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 011/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no Endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 14 de Novembro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, Sr. Emerson Diniz Lima, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Ratificar o Credenciamento da pessoa jurídica: Laboratório de Análise Carlos Ribeiro LTDA – CNPJ Nº 07.274.228/0001-19 para o Lote Único do procedimento de Credenciamento Nº 2023.08.14.03-SMS, que tem como objeto o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de toda Rede Especializada e Atenção Básica de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, totalizando o montante de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), tudo conforme a documentação acostada ao autos. Na oportunidade, determino que se proceda à publicação do devido extrato. Caucaia/CE, 13 de novembro de 2023. Emerson Diniz Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Proposta – Tomada de Preços Nº 29.09.01/2023.07/TP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar reforma para implantação de uma sala de cinema na sede do Município, conforme Lei Complementar nº 195/2022, de Responsabilidade da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o julgamento da proposta, sendo vencedora a empresa JRA Construções e Empreendimentos LTDA / CNPJ Nº 39.955.838/0001-74, no valor global de R$ 46.907,02 (quarenta e seis mil novecentos e sete reais e dois centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “b”, da Lei 8.666/93. Amontada-Ce, 08 de novembro de 2023. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.