DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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149 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/ CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes (Mobiliário, Informática, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Refrigeração), destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 16 de novembro de 2023 a partir das 16:00 horas. Abertura das Propostas: 29 de Novembro de 2023 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 29 de Novembro de 2023 às 09:30 horas. Através do site: bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 13 de Novembro de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento Final. A Presidente da CPL da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.06.1 sendo o seguinte: T A França Serviços sagrou-se vencedor da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 307.903,24 (trezentos e sete mil novecentos e três reais e vinte e quatro centavos). Por sua vez tiveram suas propostas consideradas desclassificadas as empresas A L S Construções, Serviços e Eventos LTDA; S Stanislau da Silva; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Ramalho Serviços e Obras LTDA; R M Clemente Candido; JUF - Construções e Serviços; Riofe Serviços e Construções LTDA; e Araguaia Empreendimentos LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, 1º Andar, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9655-0202, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 07 de novembro de 2023. Maria Aparecida da Silva Vieira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. O Município de Paracuru, através da(o) Câmara Municipal de Paracuru por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 30 de Novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.10.01TP, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e demais alterações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paracuru, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Paracuru. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua São João Evangelista, 459, Centro, Paracuru - CE, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/; e no site da Câmara Municipal de Paracuru-CE: https://www.camaradeparacuru.ce.gov.br, a partir da publicação deste Aviso. Paracuru - Ce, 13 de Novembro de 2023. Daliane Suyane Santos Bernardo - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1610.01/2023-SRP. Faço saber que o ordenador de despesas do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, no uso de suas atribuições legais, em especial no disposto do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, determinou a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1610.01/2023-SRP, que versa sobre a Seleção de melhor proposta para registro de preços de contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, devido a desclassificação de diversas propostas de preços consideradas como inexequíveis, frustrando o caráter competitivo do certame e a vantajosidade buscada pela competição, bem como devido à necessidade de alteração do termo de referência. A íntegra do termo de revogação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.comprasnet. gov.br / www.tce.ce.gov.br. Maracanaú/CE, 13 de novembro de 2023. Juliana Barbosa do Nascimento - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 06/2023. Extrato de Contrato nº 2023.06.63 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CICERA ELIZABETH ALVES DE SOUSA, CNPJ n° 17.095.264/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global R$ 7.700,00 (Sete Mil e Setecentos Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Cícera Elizabeth Alves de Sousa. CRATO/ CE, 31/10/2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 0011710.2023. OBJETO: ITEM 1; Contratação de empresa especializada para prestação e serviço de recuperação de créditos fiscais junto as empresas de telecomunicações, precisamente referente a restituição de valores decorrentes de pagamento de TFF, TLL, TLA, não recolhidos referente as torres de telefonia móvel da vivo e ITEM 2; levantamento de ativos referentes às contas inativas da Saúde oriundas dos Sistemas de Blocos dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde em favor do Município de Uruoca/CE. Abertura dia 01 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 10 de novembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL

Prefeitura Municipal de Pacoti. A Comissão Permanente de Licitações comunica que a empresa: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, apresentou recurso contra sua inabilitação, referente ao processo de Tomada de Preços nº 0108.01.2023-TP, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Executar Os Serviços De Recomposição De Pavimentação Em Pedra Tosca S/Rejuntamento Em Diversas Ruas Urbanas E Rurais Do Município De Pacoti/Ce. Pelo exposto, e nos termos do Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, fica comunicado que as demais empresas poderão impugná-los no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Pacoti, Ceará, no horário de 08h às 17h, no e-mail: [email protected] e ainda nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br/licitacao.php. Pacoti/ Ce, 10 de novembro de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 2610.01.2023-TP. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO visando uma melhor adequação técnica aos serviços constantes no edital cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE OITICICA NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 863161/2017 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE/GOVERNO FEDERAL. Motivo: inclusão do Memorial Descritivo junto ao projeto básico do edital. A CPL informa ainda que conforme determina o art. 21, §4° da Lei n°. 8.666/93 fica adiada e retificada a data de abertura de 16.11.2023, as 10:00hs, para o dia 30.11.2023, as 10:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.qov.br/licitacao.php. Pacoti-Ce, 10 de novembro de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10:00HS , ESTARÁ ABRINDO A PROPOSTA DE PREÇO DA EMPRESA DECLARA HABILITADA, DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICAÇ Nº 001/2023-CP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NOS TRECHOS DA CE 456 A LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE AO DISTRITO DE BARBADA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE. PT 1085673- 46 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE., CONFORME OBSERVAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21.06.93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CHORÓ - CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA CPL.