DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2023-TP. O Presidente da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 05 de dezembro de 2023, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de Ponto de Apoio para Atendimento à Saúde – PA- na localidade de Jurema Velha, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 13 de novembro de 2023. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06.003/2023-TP. O Presidente da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 28 de novembro de 2023, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Reforma e Ampliação do Prédio da Creche Jardim de Deus no Distrito de Barra do Sitiá, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/. Banabuiú-CE, 13 de novembro de 2023. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06.004/2023-TP. O Presidente da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 30 de novembro de 2023, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Reforma e Ampliação do Prédio da Escola Irma Ruth na Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 13 de novembro de 2023. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.004/2023-SRP PE. OBJETO: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Banabuiú-CE. A partir do dia 14 de novembro de 2023, as 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação e que no dia 27 de novembro de 2023 ás 08:59 encerra o procedimento de recebimento de proposta e habilitação. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 13 de novembro de 2023. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – Pregoeiro do Município de Banabuiú/CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 08.11.01/2023 - SEMATUR. objeto: aquisição de materiais para realização de gincana escolar, conforme a Lei Municipal n°. 2.194 que institui e regulamenta a gincana escolar no âmbito do município de Tabuleiro do Norte/CE de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. tipo: Menor Preço Por item (com exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 28 de novembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 28 de novembro de 2023 as 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÕA DESERTA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.25.1.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no Cumprimento de suas funções, torna público para o conhecimento dos interessados que o Certame Licitatório de Modalidade Pregão nº 2023.10.25.1, na Forma Eletrônica , cujo objeto é a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre – CE, cuja abertura estava marcava pra esta data de 09/11/2023, às 09:00 Horas, tornou-se DESERTO. Maiores informações pelo fone (88) 9 9839-7074. Everton Clementino de Souza – Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Várzea Alegre/CE.Várzea Alegre – CE, 13 de Novembro de 2023.Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM ÁREAS RURAIS (DIVERSOS SÍTIOS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ), DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU- CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU- CEARÁ, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.02 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº 2023.11.08.02, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SÍTIO ALEGRE, DISTRITO DE TRUSSU, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:[email protected]. A COMISSÃO.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretária de Educação declara REVOGADO o processo licitatório derivado do certame originado do Edital de Pregão Eletrônico nº 08.008/2023-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica, com base no caput do art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Veruzia Jardim de Queiroz.