DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE CODIÁ A LOCALIDADE DE AÇUDINHO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. A empresa TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.010.834/0001-43, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 1.169.447,34 (Um milhão cento e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 10 de Novembro de 2023 - José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. CHAMAMENTO PÚBLICO n° SF-CH001/2023. O Município de Senador Pompeu-CE, por meio da Unidade Gestora - Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, e ainda através da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial, torna público que no próximo dia 05 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas, na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, estará realizando CHAMADA PÚBLICA Nº SF-CH001/2023, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS, AGROINDUSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO, TENDO COMO INCENTIVO A DOAÇÃO CONDICIONAL DE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 10 de Novembro de 2023. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial Decreto

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Adiamento de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna público que por motivos administrativos a Concorrência Pública no 2023.10.16.068-CP-SPDU, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE, conforme MAPP nºs 2339 e 2362, com abertura marcada para às 09:00h do dia 17 de novembro de 2023, fica ADIADO para o dia 20 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho- CE, das 08:00 às 14:00, ou pelo site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho-CE, 13 de novembro de 2023. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0022908.2023 SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO, FRALDAS E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 28 de novembro de 2023, às 08:00 (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br.Uruoca-CE, 13 de novembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato nº 2023.11.07.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.11.07.1 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Idea Produções e Locações Estruturas e Iluminação LTDA. Objeto Contratação de atração musical de renome estadual Gleydson Gavião para apresentar-se na oportunidade do encerramento das festividades alusivas a Padroeira da Cidade de Granjeiro/CE, no dia 07 de dezembro de 2023. Valor do Show: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data de Realização: 07 de dezembro de 2023. Signatários: Cícero Rodrigues dos Santos e Bruno Domingos da Silva. Data: 13 de novembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 06.11.2023.02-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de instalação de gases medicinais no Hospital João Ferreira Gomes do Município de Itapajé - CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 30 de novembro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, nº 225, Centro, Itapajé-Ce - CEP: 62.600-000. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 13 de novembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de Novembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08.10.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de material de expediente, para atender as demandas da diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www. bllcompras.org.br. Amontada/CE, 09 de Novembro de 2023. Narcélio dos Anjos Almeida - Chefe de Gabinete.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 0142023TPINFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna público que no dia 16 de Novembro de 2023, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu/CE, realizará Sessão para Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0142023TPINFRA, que tem como OBJETO: A Contratação de empresa para executar a Construção de passagem molhada na localidade de Manuíno no Município de Ipu-CE. Ipu-CE, 13 de Novembro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P271932/2023 – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23011 – SME – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. NOVA DATA DE ABERTURA: 07/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação das Escolas no Município de Sobral/CE (Maria Dorilene Arruda Aragão e José da Matta). JUSTIFICATIVA: Retificação na Planilha Orçamentária e Data de Abertura. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 13 de Novembro de 2023. A Comissão Permanente de Licitação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus. Torna público que a Tomada de Preços Nº 01.009/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução do projeto de reforma do prédio da Câmara Municipal de Pacajus – CE, foi Revogada, na forma do Art. 49, “caput” da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo em vista razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, de maneira que é necessário que se proceda uma melhor análise do Projeto de Engenharia, incluindo todas as modificações necessárias a conservação do patrimônio público, além de proporcionar bem estar aos seus servidores e cidadãos que frequentam a Casa Legislativa. Presidente da Câmara Municipal de Pacajus - Cristina Joana Almeida Rocha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.10.20.1 - SRP, sendo o seguinte: Ramon Silveira Freire, lote 01 e Grafica Icoense LTDA, lotes 02, 03 e 04, por terem apresentado os melhores preços nas etapas de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 10 de novembro de 2023. Luis Felipe Valentim de Souza - Pregoeiro Oficial.