DOE 14/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P241221/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23022 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1027047) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 28/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente I para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Novembro de 2023. A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023/SME- TP – A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 30 de Novembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 016/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma do CEI Maria Vilene Portela na sede o Município de Cariré-CE, conforme orçamento Anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 14 de Novembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-010/2023 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e drenagem em diversas ruas no Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que DEU PROVIMENTO ao Recurso Administrativo relativo a Fase de Habilitação Impetrado pela Empresa: M.T. PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 38.397.954/0001-52, portanto tornando-a HABILITADA, e, que a Abertura das Propostas Comerciais das Empresas Habilitadas dar-se-à no dia 17 de Novembro de 2023, às 08h.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1-PE, para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de refeições prontas, lanches, café da manhã para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 14 de Novembro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 28 de Novembro de 2023 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 28 de Novembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura dos envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº. 01.024/2023-TP, referente à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde do Município de Carnaubal-CE. A realização está prevista para o dia 16 de Novembro de 2023, às 08h30m. Os interessados devem comparecer na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Carnaubal - CE, 13 de Novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.11.13.1. Realizará a licitação cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia a serem prestados no saneamento e implantação de meio fio e fechamento de cerca do trecho do prolongamento da Rua Vereador Jonas Maurício interligando a Avenida Senhor da Luz, na sede do Município de Jardim/CE. Abertura: 30 de Novembro de 2023 às 09:00hrs. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3481-7445. Jardim/CE, 13 de novembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.2- TP. Abertura: 01 de dezembro de 2023 às 09h00min. Julgamento: menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de Convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativos para smartphones. Local da Sessão e Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, fone:(85)98551- 1974, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.06.01/2023. A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.06.01/2023 que será realizado dia 18/12/2023, às 13h30min, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada nos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada que liga Japão a Cajuais, Zona Rural do Município de Capistrano, Ceará. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min as 12h00min. Capistrano – CE, 14 de novembro de 2023. Renan Ferreira Brito – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 28 de Novembro de 2023 às 14h:00min no portal www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 00.006/2023-PE SRP com o seguinte objeto: Registro de Preço visando futuras aquisição de combustíveis fósseis de petróleo, para atender as necessidades da frota veículos das diversas Unidades Gestora do Município de Graça/CE. O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE, 10 de novembro de 2023. Karine Eduardo dos Santos – Pregoeira.

Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 28 de novembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 2023.10.04-AUT-SAAE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kit Conexão (registro de esfera, anel de vedação, porca e tubete), para atender as necessidades do SAAE de Iguatu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Iguatu/CE, 10 de novembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 10.30-002/2023 - Tomada de Preços N.º 018/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção do Estádio Municipal de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 30/11/2023, às 9:00 AM. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanete de Licitações, situada no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62.910-000. Palhano, Ceará, 13/11/2023. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos declara Revogado o processo licitatório derivado do certame originado do Edital de Concorrência Pública nº 07.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projetos de pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas no município, com base no caput do art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Carlos Artur Nogueira de Medeiros.