DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 35.103 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br segunda-feira 13 nov/2023 Secretaria de Estado da Casa Civil <#E.G.B#156791#1#160031> () EXTRATO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N°. 009/2020 - CASA CIVIL. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e Empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, representada por seu sócio, o Sr. LÚCIO CASTRO DA COSTA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade a supressão quantitativa de 48,458333% (quarenta e oito inteiros e quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três milionésimos) do saldo contratual do Termo de Contrato nº 009/2020 - CASA CIVIL, como medida obrigatória de redução de despesas em atendimento ao Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023. VALOR: O valor global do Contrato a executar após a supressão efetivada pelo presente termo aditivo passa a ser de R$ 16.888,68 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). O valor mensal estimado do Contrato, após a supressão efetivada pelo presente termo aditivo, passa a ser de R$ 5.629,56 (cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), nos meses de setembro, outubro e novembro/2023, conforme Projeto Básico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO - A supressão objeto do presente aditamento é composta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903993; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2023NE0000680, datada de 30 de outubro de 2023, pertinente à anulação parcial da Nota de Empenho nº 2023NE0000020, no valor de R$ 10.585,58 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL, em Manaus, 31 de outubro de 2023. REBECCA BEATRIZ FIGUEIRA ARRAEZ Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil () RATIFICO, por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.101 do dia 09/11/2023. <#E.G.B#156791#1#160031/> Protocolo 156791 Procuradoria Geral do Estado - PGE <#E.G.B#156714#1#159952> PORTARIA N.º 166/2023-GPGE DECLARA não usufruída férias da Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA deixou de desfrutar férias do 2.º Período do exercício de 2023, por necessidade do serviço, RESOLVE, DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias da Procuradora do Estado LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA, referente ao 2.º Período do exercício de 2023, registrada na escala da Portaria de n.º 704/2022-GSPGE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de outubro de 2023 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#156714#1#159952/> Protocolo 156714 <#E.G.B#156716#1#159954> PORTARIA N.º 167/2023-GPGE AUTORIZA afastamento da Procuradora-Chefe da PROEF para participação em evento técnico em Florianópolis/SC. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), RESOLVE, AUTORIZAR a Procuradora do Estado KALINA MADDY MACÊDO COHEN, Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais, a viajar com destino à Florianópolis/SC no período de 06 a 09 de novembro de 2023, para participar do Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais onde ocorrerá a reunião do Colégio Nacional de Procuradorias Fiscais-CNPF, sem ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de outubro de 2023 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#156716#1#159954/> Protocolo 156716 <#E.G.B#156717#1#159955> PORTARIA N.º 168/2023-GPGE AUTORIZA afastamento das Procuradoras do Estado para participação em evento técnico em Florianópolis/SC. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), RESOLVE, AUTORIZAR as Procuradoras do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA, Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública-ESAP, ISABELA PERES RUSSO, Assessora-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete/PGE, a viajarem com destino à cidade de Florianópolis/SC no período de 06 a 09 de novembro de 2023, para participarem do XLIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal, sem ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 31 de outubro de 2023 GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#156717#1#159955/> Protocolo 156717 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM <#E.G.B#156769#1#160009> ERRATA DA PORTARIA Nº 075/2023-GAB/SECOM publicado no DOE nº 35.095, Seção II do Poder Executivo de 30 de outubro de 2023 quanto ao nome da servidora. ONDE-SE-LÊ: 1-Nome: Gislene Katcipis Leal LEIA-SE: 1-Nome: Gisleni Katcipis Leal VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO