DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 2 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 13 de novembro de 2023. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#156769#2#160009/> Protocolo 156769 <#E.G.B#156772#2#160012> PORTARIA Nº 080/2023-GAB/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado: FÉRIAS: 1-Nome: Herivaldo da Matta Vianna Costa Matrícula: 247.500-6A Período: 10.11 a 24.11.2023 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2023 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 13 de novembro de 2023. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#156772#2#160012/> Protocolo 156772 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#156805#2#160045> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 011/2023 - SEAGA/SES-AM A ORDENADORA DE DESPESAS, da Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM (UG 017101), designada por meio da PORTARIA Nº 1062/2023 - GAB/SES-AM, de 17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27 de janeiro de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.002743/2023-36, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2023-CSC. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Oficio nº 2472/2023 - GP/ CSC, e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 348/2023 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa MITTEL SA, CNPJ N.º 27.229.900/0001-61, vencedora do Lote 1 (único), cujo valor importou em R$ 8.424.000,00 (oito milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil reais), referente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em Serviços de Gerenciamento Técnico, Administrativo e fornecimento de Recursos Humanos Médicos e Multidisciplinares com disponibilização de equipamentos de UTI, materiais, insumos e medicamentos, incluindo serviços de Nefrologia de Diálise e adequações de estrutura física necessárias para o pleno funcionamento de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto Tipo II, na Unidade Hospitalar de Tabatinga/AM, Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS. Manaus, 10 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Ordenadora de Despesas <#E.G.B#156805#2#160045/> Protocolo 156805 <#E.G.B#156670#2#159907> DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023 PROCESSO Nº 01.01.017101.038954/2023-07-DGRH_GCA/SES-AM. 1) NOME: Josenildo dos Santos Silva; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Nada a Declarar. 2) NOME: Luzia Pimentel da Silva; CARGO: Gerente de Serviços Especializados tipo I GS-1; BENS: Nada a Declarar. 3) NOME: Sayara Fernanda Lima Souza; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Nada a Declarar. 4) NOME: Andresson Lacerda do Lago; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro tipo III GA-3; BENS: Nada a Declarar. 5) NOME: Thiago Bentes Juca; CARGO: Chefe de Departamento AD-1; BENS: 1- Apartamento de 86m no condomínio Life Ponta Negra. 6) NOME: Valeria de Oliveira Parron; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem tipo III GE-3; BENS: 1- Terreno + casa 250.000. 7) NOME: Vanessa Lana Souto Pereira; CARGO: Diretor de Unidade tipo I DS-1; BENS: 1- Casa localizada no São Jose, rua Jose n° 8 2 - Carro, marca Chevrolet, modelo Onix, ano 2019. 8) NOME: Fabiana Silva Gurgel; CARGO: Chefe de departamento AD-1; BENS: 1- Casa 3 quartos, financiada 2- Casa 5 quartos financiada 3- Carro T-cross 2020-2021. 9) NOME: Caroline Silva Miguel; CARGO: Chefe de departamento AD-1: BENS: Nada a Declarar. 10) NOME: Flavia Mendonça da Silva; CARGO: Assessor II AD-2; BENS: 1- Apartamento conjunto Joao Bosco CEP: 69048-040 2- Carro Onix, ano 2014/2015. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. Manaus, 18 de outubro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#156670#2#159907/> Protocolo 156670 <#E.G.B#156671#2#159908> DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023 PROCESSO Nº 01.01.017101.038954/2023-07-DGRH_GCA/SES-AM. 1) NOME: Andrezza Mayara Menezes da Silva Martins; CARGO: Enfermeira; BENS: Nada a Declarar. 2) NOME: Ygor Felipe Tavora da Silva; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro tipo II GA-2; BENS: 1- Veiculo Honda HRV, Ano/Modelo: 2024 2- Apartamento Localizado na rua dos Banibas, 241, Residencial Maron, bairro parque 10. 3) NOME: Fabricio da Silva Castelo Branco; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem tipo I GE-1; BENS: 1- Apartamento, Itajaú, Santa Catarina 270.000,00 2 -Carro Corolla Cross XRE, 2023, 160.000. 4) NOME: Daniele Reis de Araujo Magalhaes; CARGO: Assessor I; BENS: 1- Automovel, marca Jeep Renegade 2- Imovel localizado na Avenida Via láctea 317/2014, Morada do Sol, CEP: 69065-080 3 - Imovel Localizado na Avenida Cel. Teixeira, cep: 69053-000. 5) NOME: Paula Francinete Silva Brito; CARGO: Gerente de serviços de Enfermagem tipo II GE-2; BENS: Nada a Declarar. 6) NOME: Osmar Paes de Andrade Neto; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro tipo II GA-2; BENS: Nada a Declarar. 7) NOME: Alexandra Oliveira de Azevedo; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro tipo II GA-2; BENS: 1- Imovel de Madeira no valor estimado em 80,000. 8) NOME: Adriano Jorge Paes Marques; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro tipo III GA-3; BENS: Nada a Declarar. 9) NOME: Jhullye Anne Ribeiro Lima; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro GAF: BENS: 1- Veiculo Hyundai, HB20S, 2017, PHE7913 - Apartamento localizado na avenida Torquato Tapajos, 1357, da Paz, CEP: 69058-830. 10) NOME: Fernanda Kelly Diran Rodrigues; CARGO: Gerente AD-2; BENS: 1- Corolla 1.8, Toyota 2018. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. Manaus, 18 de outubro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#156671#2#159908/> Protocolo 156671 <#E.G.B#156672#2#159909> DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023 1) NOME: Andrey Mota de Almeida; CARGO: Gerente de Serviços Tecnicos Tipo II GT-2; BENS: Nada a Declarar. 2) NOME: Maria Rogenia Mar de Souza; CARGO: Chefe de Departamento AD-1; BENS: 1- Veiculo, MODELO Onix, Chevrolet, ano 2013. 3) NOME: Joaquim de Azevedo Machado Junior; CARGO: Fisioterapeuta; BENS: 1- Automovel marca Chevrolet, modelo Onix versão LT, Placa PHM 7523, RENAVAM 01145768447, Valor do Bem 53.318,00, tabela fipe 2- Apartamento Localizado na avenida comendador Jose Cruz, Bairro Lago Azul, n° 165, CEP: 69018-150, Residencial Total Ville Paraiso, bloco 07, apartamento 302, Manaus/AM, Valor estimado do bem: 160,000,00. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO