DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 3 4) NOME: Kelem Maia Portela; CARGO: Coordenador Regional de Regulação - CREG; BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº 01.01.017101.038954/2023-07 e PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; Manaus, 18 de outubro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#156672#3#159909/> Protocolo 156672 <#E.G.B#156675#3#159912> EXTRATO - DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH; OBJETO: formalizar a assistência financeira complementar para implementação do novo piso nacional de enfermagem ao INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH, durante o período de maio a agosto de 2023, com fulcro na Portaria GM/MS n° 1.135, de 16 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.239.121,45 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil, cento e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza de Despesa: 33504302; Fonte: 1.605.1230.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004132 de 06/10/2023, no valor de R$ 3.239.121,45 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil, cento e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.036494/2023-82 e PORTARIA N° 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3. Manaus, 8 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#156675#3#159912/> Protocolo 156675 <#E.G.B#156676#3#159913> EXTRATO - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2023 a 30/09/2024; VALOR GLOBAL: R$ 316.981.464,00 (trezentos e dezesseis milhões, novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 17701 - FES; Unidade Gestora 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza de Despesa: 33504302; Fonte nº 1.600.2310.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004080 de 29/09/2023, no valor de R$ 2.648.965,60 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); Programa de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Fonte nº 1.600.2310.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004081 de 29/09/2023, no valor de R$ 2.420.446,22 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), Programa de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Fonte nº 1.600.2310.0000.0000; Nota de Empenho nº 0004085 de 29/09/2023, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.036134/2023-80 e Portaria n° 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3. Manaus, 26 de outubro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#156676#3#159913/> Protocolo 156676 <#E.G.B#156715#3#159953> PORTARIA Nº 1136/2023-GAB/SES-AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no parágrafo único do art. 2º da Lei Estadual n.º 2880, de 07.04.2004; e; CONSIDERANDO o que consta no Capítulo V, art. 21, inciso II da Lei Delegada n.º 123 de 31.10.2019. RESOLVE: REVOGAR, a contar de 13.11.2023, a PORTARIA Nº 452/2023-GAB/ SES-AM, publicada no DOE do dia 24.04.2023, Poder Executivo-Seção II, página 2. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 13 de novembro de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#156715#3#159953/> Protocolo 156715 <#E.G.B#156789#3#160029> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 012/2023 - SEAGA/SES-AM A ORDENADORA DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/ SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27 de janeiro de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.002759/2023-49, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2023-CSC. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº 2613/2023 - GP/CSC, e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 360/2023 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa MITTEL SA, CNPJ N.º 27.229.900/0001-61, vencedora do Lote 01 (único), cujo valor importou em R$ 8.472.000,00 (oito milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais), referente a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em Serviços de Gerenciamento Técnico, Administrativo e fornecimento de Recursos Humanos Médicos e Mul- tidisciplinares com disponibilização de equipamentos de UTI, materiais, insumos e medicamentos, incluindo serviços de Nefrologia de Diálise e adequações de estrutura física necessárias para o pleno funcionamento de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto tipo II na unidade hospitalar de Tefé/AM, Secretaria de Estado da Saúde - SES/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS. Manaus, 13 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Ordenadora de Despesas <#E.G.B#156789#3#160029/> Protocolo 156789 <#E.G.B#156673#3#159910> PORTARIA Nº 1108/2023 - GAB/SES-AM. A SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475/2012 - GSUSAM, de 12.04.2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 16.04.2012, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.034706/2023-97. RESOLVE: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM. CONTRATO Nº OBJETO FISCAL DESIGNADO SETOR 027/2023 - MULTIECHO MEDICINA DIAGNÓSTICA SERVIÇOS DE APOIO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA AMBULATORIAL SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO CPF: 274.918.202-63 SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE POLÍTICAS DE SAÚDE - SEAPS/ SES-AM II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. Manaus, 08 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#156673#3#159910/> Protocolo 156673 <#E.G.B#156674#3#159911> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO