DOEAM 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 13 de novembro de 2023 4 EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA - IMED; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 24/10/2023 a 22/10/2024; b) Alterar pelo reajuste de 3,992440% referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de agosto de 2022 a julho de 2023, a Cláusula Oitava Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 24/10/2023; VALOR TOTAL: R$ R$ 2.283.484,32 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 SES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; NE nº 004250 no valor de R$ 8.290,80 (oito mil, duzentos e noventa reais e oitenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010471/2023-48 e PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03. Manaus, 07 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#156674#4#159911/> Protocolo 156674 <#E.G.B#156677#4#159914> EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021; PARTES: SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2023 a 01/10/2024; VALOR TOTAL: R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Natureza de Despesa: 33903036; Fonte: 1.600.2310; NE nº 04108, no valor de R$ 8.775,00 (oito mil, setecentos e setenta e cinco reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008134/2023-90 e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 09 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#156677#4#159914/> Protocolo 156677 <#E.G.B#156678#4#159915> EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa QUEIROZ SERVIÇOS MÉDICOS EM GESTÃO DE SAÚDE LTDA.; OBJETO: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 24/10/2023 a 22/10/2024; b) acrescer do quantitativo dos plantões em aproximadamente 7,65%, a contar de 24/10/2023; VALOR TOTAL: R$ 891.820,00 (oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho: nº 0004248 de 20/10/2023, no valor de R$ 4.880,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.010050/2023-17, nº 01.01.017101.016707/2023-50 e PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 08 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#156678#4#159915/> Protocolo 156678 <#E.G.B#156679#4#159916> EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a P H A RODRIGUES - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2023 a 22/10/2024; VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.2310; N.E nº. 0004249, no valor de R$ 1.066,00 (um mil e sessenta e seis reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.007972/2023-47 e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 09 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#156679#4#159916/> Protocolo 156679 <#E.G.B#156806#4#160046> EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a CIMEDICA - CENTRO DE IMAGENOLOGIA MÉDICA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 10/10/2023 à 10/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.505.576,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais); VALOR MENSAL R$ 208.798,00 (duzentos e oito mil, setecentos e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 0004224 de 10/10/2023, no valor de R$ 13.508,00 (treze mil, quinhentos e oito reais), ficando o restante para ser empenho posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade n° 011/2022-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.0 08222/2023-92-SES-AM e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 10 de novembro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#156806#4#160046/> Protocolo 156806 <#E.G.B#156810#4#160050> EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa G ANDRADE GOMES EIRELI; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 05/10/2023 a 05/10/2024; VALOR TOTAL: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 4124 de 03/10/2023, no valor de R$ 6.416,67 (seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008230/2023-39 e PORTARIA N° 1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3. Manaus, 30 de outubro de 2023. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete <#E.G.B#156810#4#160050/> Protocolo 156810 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#156742#4#159981> 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2022. DATA DA ASSINATURA: 13.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) dias, contados de 24.11.2023 até 22.02.2024 e prorrogar o prazo de execução do contrato por mais cento e vinte (120) dias contados de 12.09.2023 até 10.01.2024 para dar continuidade Execução de Serviços Técnicos de Engenharia para a Adequação da Escola Estadual Cid Cabral da Silva, localizada na rua M, n°. 27, Conjunto Canaranas, bairro Cidade VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO