DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335

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Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2023

A Exma. Sra. Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Acopiara/CE, no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que a este lerem ou dele tomarem conhecimento, que nesta Comissão Processante tramita o processo político-administrativo (Denúncia nº 03/2023), em que é denunciado ANTÔNIO ALMEIDA NETO, pelo cometimento de infrações político-administrativas previstas no Decreto- Lei nº 201/67, e como não foi possível localizá- lo pessoalmente em seus endereços profissional e residencial em Acopiara/CE informados pelo próprio, fica o Denunciado ANTÔNIO ALMEIDA NETO NOTIFICADO por meio deste edital, de que foi encerrada a fase de instrução processual, e concedido o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de razões escritas (art. 5º, inciso V do DL 201/67), bem como da designação de reunião desta Comissão Processante para emissão de Parecer Final, pela procedência ou improcedência da acusação (art. 5º, inciso V do DL 201/67), no dia 22/11/23, às 09h, na Sala dos Vereadores da Câmara Municipal de Acopiara/CE. Sendo o que tinha a considerar, colocamo-nos à disposição do Denunciado para dirimir quaisquer dúvidas porventura existentes.

Acopiara/CE, 14 de novembro de 2023.

VEREADORA GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA -
Presidente da Comissão Processante. Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador:54436FFC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA A SER PRORROGADO AO CONTRATO Nº 2022.08.26.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE – resolve publicar o 1º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA A SER PRORROGADO AO CONTRATO Nº 2022.08.26.01 da TOMADA DE PREÇOS N° 2022.03.21.02, Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: VA PEREIRA DE FREITAS - ME. Com valor global de R$ 402.549,40 (QUATROCENTOS E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ACESSO À PRAÇA JOSÉ RODRIGUES MARTINS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Prazo de vigência do contrato: 12 (DOZE) MESES - Assinado pela Contratada: o Sr. RAIMUNDO TEIXEIRA NETO e o Sr. VICTOR AUGUSTO PEREIRA DE FREITAS – Assinado pela Contratante.

Publicado por: Antonia Elza Almeida da Silva Código Identificador:D7394F89

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-003/2023 - SECULT

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-003/2023 - SECULT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICO E