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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/11/2023 · pág. 2

DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.11.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:A919E2F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do Norte, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 2022.07.20.01-OBRAS decorrente do Dispensa de Licitação nº 2022.07.14.01/DL, oriundo da Licitação na modalidade Tornada de Preços n° 2019.03.07.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NOS TERMO DO CONVÊNIO Nº 159/CIDADES/2018. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 16.741.477/0001-68. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: ROMILTON DA SILVA BARBOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA.

ANTONINA DO NORTE/CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2023. .

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:5992399D

GABINETE DO PREFEITO UBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO

O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO, através da comissão especial de licitação, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à CONCORRÊNCIA Nº 001/2023- CONCESTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS DIVERSAS CIDADES PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE, declarando: HABILITADAS as Empresas: Dias Construções LTDA; Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA; Cruz Domingos Engenharia LTDA; Teles Soluções em Imóveis LTDA; G. A. Rabelo Junior – ME; Francisco Tiberio de Oliveira Dantas; Zeta Locações e Construções LTDA; SM Engenharia e Construções; Werton Engenharia & Arquitetura LTDA; Construser – Construção e Servições de Terraplanagem LTDA; Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; S S Serviços e Entretenimento LTDA; P V Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME; X7 e Empreendimento LTDA ME; A.I.L. Construtora LTDA – ME; Momentum Construtora Limitada; M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA – PILAR ENGENHARIA; S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA – ME; EPS Construtora EIRELI – ME; M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI; JUF – Construções e Serviços LTDA; V. F. da Silva Construções; LA Locações e Serviços LTDA; Gabriel Kelson Moura de Lima LTDA; Ramalho Serviços e Obras LTDA; Podium Empreendimentos LTDA – EPP; João Nilton de Sousa – LTDA; EXATA Serviços e Construções e Locações EIRELI – ME; Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI; LC Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA ME; SL Construção e Serviços EIRELI – ME; Teotônio Construções Comercio Indústria e Serviços; Construtora Astron LTDA; Renata A. C. Alves – ME; JHS Serviços e Obras LTDA; Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI; HE Engenharia e Construções LTDA; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA – EPP; Salinas Empreendimentos e Construções LTDA – ME; Macon Construtora; MRC Construções e Locações; J2 Construções e Serviços LTDA; Torres Martins Serviços e Construções LTDA; Prisma Locações e Serviços LTDA – ME; FAG Construções Eventos e Serviços LTDA – ME; Saraiva Empreendimentos e Serviços; VIPON Empreendimentos LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; IPN – Construções e Serviços EIRELI – ME; SIGOR Construções e Serviços LTDA – ME; GJS Construtora LTDA; ELO Construções e Empreendimentos LTDA; Largem Construções e Eventos EIRELI; WU Construções e Serviços LTDA EPP; Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA – EPP; Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME; H B Serviços de Construções LTDA – ME; WE Empreendimentos LTDA; Pilartex Construções LTDA; CJ Projetos e Engenharia; KLF Serviços; Barbosa Construções e Serviços LTDA; FF Empreendimentos e Serviços LTDA; Ambiental Soluções e Serviços EIRELI – ME; Ágape Engenharia e Serviços EIRELI – ME; TELA Serviços e Eventos LTDA – ME; Araguaia Empreendimentos LTDA. Empresas INABILITADAS: G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP; Construtora Reis e Serviços EIRELI; F P Construções e Serviços LTDA. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”.
Antonina do Norte - CE, 20 de outubro de 2023.
ANTONIO PAES DA SILVA. Presidente da CEL. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:1112AF51

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 001/2023, instaurado pela Portaria nº 070/2023, de 23 de outubro de 2023, cumulada com a Portaria nº 072/2023, de 25 de outubro de 2023, de substituição de membro, ambas da lavra do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Antonina do Norte- CE, devidamente publicadas, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 173 da Lei Municipal nº 237 de 31 de janeiro de 1997, NOTIFICA, pelo presente Edital, o servidor ROGÉRIO RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Matrícula nº 00000827, lotado na Secretaria de Educação, por não haver sido encontrado nas diversas tentativas de notificação pessoal, para tomar conhecimento dos fatos constantes do sobredito Processo Administrativo em que o mencionado servidor figura na condição de investigado, por suposto cometimento de comportamento agressivo, na data de 15/10/2023, conforme notícia de crime/condita de servidor, ofertada pelo Comandante do Destacamento Policial de Antonina do Norte- CE,