DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335

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protocolada junto à Administração Municipal de Antonina do Norte- CE, vindo, então, a ser instaurado o presente Processo Administrativo, a fim de que seja realizada a devida apuração.

Faculta-se ao Senhor Rogério Rodrigues da Costa o acompanhamento do presente procedimento, podendo ter vistas, requerer cópias, arrolar testemunhas, produzir provas e contraprovas, mediante requerimento dirigido a esta Comissão.

NOTIFICA-SE, ainda, o Senhor Rogério Rodrigues da Costa para que compareça à audiência marcada para a data de 24/11/2023, às 08:00 horas, que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua João Batista Arrais, nº 08, Centro, Antonina do Norte- CE, CEP: 63570-000, para, se assim o desejar, apresentar sua versão dos fatos, podendo ainda levar até 03 (três) testemunhas. Caso queira, poderá também, na oportunidade, produzir outras provas tidas como indispensáveis à elucidação dos referidos fatos.

A Presente Comissão Processante estará reunida nas datas indicadas nas suas sessões, na Prefeitura Municipal de Antonina do Norte- CE, situada na Rua João Batista Arrais, nº 08, Centro, Antonina do Norte- CE.

Antonina do Norte- CE, 31 de outubro de 2023.

RAIMUNDO PAULO RODRIGUES BRITO Presidente da Comissão Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:1CCC00C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.05/2023-PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.05/2023-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 17/11/2023 até 28/11/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 28/11/2023 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 28/11/2023 às 9h30min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br.

ARARIPE (CE), 14 de novembro de 2023,

JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA- Pregoeiro.

Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:CC820A25

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2023.10.19.01

CONTRATO Nº...........: 2023.10.19.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.10.16.01-SDRRH

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV RURAL REC HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

CONTRATADA ........: KC GRÁFICA DIGITAL LTDA – CNPJ Nº 26.516.413/0001-17

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E MONTAGEM DE OUTDOOR EM METALON, FUNDO DE ZINCO E COM APLICAÇÃO DE ADESIVOS, COM O OBJETIVO DE INFORMAR SOBRE A DESATIVAÇÃO DO LIXÃO NA LOCALIDADE DO SÍTIO BELO MONTE NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE

VALOR TOTAL................: R$ 11.350,00 (ONZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.18.122.0007.2.039

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 19 DE OUTUBRO DE 2023

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:9125FB2D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.11.07.01.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.11.07.01. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV RURAL REC HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO AGROFLORESTAL DO SITIO PIRAPORA PARA ATENDER AOS INTERESSES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME CONVÊNIO SDA Nº 033/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV RURAL REC HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA-EPP. VALOR GLOBAL: R$ 107.135,00 (CENTO E SETE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 07/11/2023 À 06/03/2024. ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENV RURAL REC HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CPF Nº. 447.958.313-00, PELA EMPRESA: PEDRO ANTÔNIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: 039.757.433-13.
ARATUBA/CE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:583501C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ