DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

Certificamos que o extrato do termo de aditivo dos Contratos N° 2023.01.26.17, decorrente da CHAMADA PUBLICA nº 02/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLINICO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, ATRAVÉS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, foi afixado no dia 02 de outubro de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor.

Arneiroz-Ce, 02 de Outubro de 2023.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:1FB5A928

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.02.1

Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2023.06.02.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 22 de junho de 2023, cujo objeto éAquisição de câmeras, equipamentos para monitoramento e materiais permanentes destinados à Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 65, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Da alteração:adição de até 25% dos quantitativos sobre os itens 02, 03 e 07 junto ao Lote 02 - Equipamentos de monitoramento interno e itens 01 e 02 junto ao Lote 03 - Acessórios, do Contrato Original da Secretaria Municipal de Saúde.Da Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já contratados.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtadoe Ednaldo de Souza Leite. Assaré/CE, 13 de novembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:BFEC18DA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.17.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.17.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresaTHAIS LACERDA FREIRE - ME.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação deserviços a serem prestados na confecção e instalação de letreiros e placas de inauguração nas unidades administrativas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de novembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Thais Lacerda Freire,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 08 de agosto de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:2AE520E7

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.03.1

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.03.1

Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.03.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresaBILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA.Objeto:Trata-se de 2º termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de outubro 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Ricardo Teixeira Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 04 de outubro de 2023.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:7D5C6CDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.17.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.17.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresaTHAIS LACERDA FREIRE - ME.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de serviços a serem prestados na confecção e instalação de letreiros e placas de inauguração nas unidades administrativas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de novembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Thais Lacerda Freire,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 08 de agosto de 2023.