DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335

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Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:C1C9338E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.03.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.03.1

Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.03.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a empresaBILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA.Objeto:Trata-se de 1º termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DOMUNICÍPIO DE ASSARÉ/CEDo Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de outubro 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Ricardo Teixeira Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 04 de outubro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:8C3E2B0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.03.1

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2023.10.03.1. Partes: o Município deAssaré, através daSecretaria Municipal de Infraestruturae a empresaA.M. CONSTRUTORA LTDA. Objeto:Aquisição de materiais destinados à manutenção dos prédios públicos, junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$43.564,00(quarenta e três mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 2023. Signatários:José Flávio Onofre PaivaeAlisson Moura Barrete de Sousa. Data do Contrato:26 de Outubro de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:701DCC66

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.04.25.1

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contratoreferente à Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2023.04.25.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa MADRAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.Objeto:Trata-se do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 17 de maio de 2023, cujo objeto é Aquisição de material de construção complementar para atender às demandas de manutenção e serviços da secretaria de infraestrutura do município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 65, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Da alteração:adição de 25% dos quantitativos sobre o item 01 do Lote 03 e item 01 do Lote 06, do Contrato Original da Secretaria Municipal de Infraestrutura.Da Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já contratados.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Luiz César Arrais. Assaré/CE, 01 de novembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:8BC31266

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.06.02.1.

Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2023.06.02.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 22 de junho de 2023, cujo objeto éAquisição de câmeras, equipamentos para monitoramento e materiais permanentes destinados à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 65, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Da alteração:adição de até 25% dos quantitativos sobre os itens 01, 05, 06 e 07 junto ao Lote 02 - Equipamentos de monitoramento interno e itens 01 e 02 junto ao Lote 03 - Acessórios, do Contrato Original da Secretaria Municipal de Educação.Da Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já contratados.Signatários:Noemita Rodrigues da Silvae Ednaldo de Souza Leite. Assaré/CE, 13 de novembro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:07557A36

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.17.1.

Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.17.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresaTHAIS LACERDA FREIRE - ME.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação deserviços a serem prestados na confecção e instalação de letreiros e placas de inauguração nas unidades administrativas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de novembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Thais Lacerda Freire,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso