DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

PRAÇA COM CHAFARIZ, NA COMUNIDADE DA CAUCAIA - PONTAL DO MACEIÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM- CE. 16 de Novembro de 2023 –

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Presidente.

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:8A3C9FC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N° 004/2023-SMS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N° 004/2023-SMS. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSOANTE À PORTARIA GM/MS Nº 1.021/2023. A Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento dos documentos de habilitação: foi declarado HABILITADO: HERIKISON ARAUJO DE PAULA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.fortim.ce.gov.br/licitacao.php.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Presidente da CPL.

Fortim-CE, 14 de Novembro de 2023. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:5B2E730D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0811.01/2018-GAB – 06° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1910.01/2018-GAB

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0811.01/2018-GAB – 06° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 1910.01/2018-GAB. PARTES: Município de Fortim, através do Gabinete do Prefeito; OBJETO: Contratação de serviços de representação e suporte logístico junto a órgãos federais em Brasília (DF), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Fortim/CE; CONTRATADO: INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA, inscrito no CNPJ de nº 24.209.283/0001-44; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 31 de Outubro de 2023 até 15 de Novembro de 2023.

Ordenador de Despesas: WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete do Prefeito.

Fortim/CE, 14 de Novembro de 2023.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:5322195C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ADIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-011123/PE02. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da sessão de abertura do Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. A nova data de abertura das propostas e fase de lances será dia 29 de novembro de 2023, às 14h, no sítio https://novobbmnet.com.br/.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Pregoeiro. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:85DB15E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 35/2023

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra. GLAUDIANA MENDONÇA XIMENES, RG 96031090316, CPF: 64159531334, diretora escolar, duas diárias no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE nos dias 17 e 18 de novembro, vez que participará da “V Conferência Estadual de Educação do Ceará” que ocorrerá no Centro de Formação Estadual – FORMACE, localizado na Rua Porto Velho, 401 – João XXIII – Fortaleza/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE, em 14 de novembro de 2023.

LUCAS MOTA CAVALCANTE Secretário da Educação Básica