DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.04.11.01– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.01.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE URUÇU E SÃO ROQUE NO MUNICIPIO DE CROATÁ – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/04/2023 – Nova Vigência: 12/04/2023 à 12/04/2024, contemplando 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); José Ismael Sousa (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:D2D314B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Dispensa de Licitação Nº 2023.10.25.02/DL/PMC – Objeto: Contratação dos serviços especializados para o fornecimento e o uso do sistema de distribuição de energia do grupo b, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE. (Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Município de Croatá/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, CNPJ nº 07.047.251/0001-70 – Valor: R$ 30.689,75,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco) – Data da Assinatura do Contrato: 06/11/2023 – Vigência: 06/11/2023 à 06/11/2024 – Fundamentação Legal: Artigo 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ronilson Francisco de Oliveira (CONTRATANTE); Ruy Magno Praciano Banderia (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:508F5974
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Exonera, a pedido, ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a senhora Márcia Rocha Guedes Assunção, do cargo de Secretária Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio, da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 13 de novembro de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:827D355A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor Milton Ciriaco da Costa, do cargo de Chefe da Seção de Manutenção CC2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 13 de novembro de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:E2E25584
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor Milton Ciriaco da Costa para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio, da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 14 de novembro de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:FA218213
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVOCAÇÃO – TP Nº 2909.02/2023-SMDU/TP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM. CONVOCAÇÃO – TP Nº 2909.02/2023-SMDU/TP. A CPL da Prefeitura de FORTIM vem convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 08H:30MIN, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços da TOMADA DE PREÇOS acima mencionada, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA