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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/11/2023 · pág. 17

DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Douglas Ximenes Memoria. (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:E318F48B

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 021/2023-SEDUC – Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras contratações de empresa especializada para execução de ações de educação ambiental e assistência técnica junto ao município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEMP_CNP J=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 29/11/2023 – Horário: 08H30MIN –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Pregoeiro Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:11243898

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0711- 2301/07 – Processo Originário: PE 016/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Contratada: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 10.668,00 (dez mil seiscentos e sessenta e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2023 – Vigência: 07/11/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B9BF6943

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0711- 2302/21 – Processo Originário: PE 016/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 4.356,10 (quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e dez centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2023 – Vigência: 07/11/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:64FE1D77

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0711- 2303/19 – Processo Originário: PE 016/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 35.560,00 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2023 – Vigência: 07/11/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani de Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D303FE7B

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0711- 2304/08 – Processo Originário: PE 016/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 7.912,10 (sete mil novecentos e doze reais e dez centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2023 – Vigência: 07/11/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D1E93345

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1402.22-01/05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 18/2021-TP-SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: MJ PROJETOS E ENGENHARIA EITELI CNPJ nº 08.156.453/0001-13, – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS ENTRADAS DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE-CEARÁ, NOS SENTIDOS: GUARACIABA /IPÚ-CE; GUARACIABA/RERIUTABA-CE E GUARACIABA/SÃO BENEDITO-CE.– Nova Vigência: 05/10/2023 a 05/02/2024– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/09/2023– Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires, (CONTRATANTE); Mario Gegean Nogueira de Vasconcelos , (CONTRATADA).