DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:80EA86C9

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 9ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1706.19-01/05 – Processo Originário: Pregão Presencial N.º 17.05.19-02PP – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: RAPI TRANSPORTES LTDA CNPJ nº 16.779.292/0001-42 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da Locação de máquinas pesadas para ficar à disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Guaraciaba do Norte/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/10/2023 – Nova Vigência: até 03/05/2024 – Fundamentação Legal: inciso II, do Art. 57, da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Lucio Alves Barroso (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:1966F128

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 23.10-2301/19– Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º DP/161023- 1901-SEDUC– Objeto: REFORMA DO TELHADO DA SALA 03- INFANTIL DA ESCOLA SILVESTRE DE MESQUITA, NO DISTRITO VARZÉA DOS ESPINHOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura– Contratada: North Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 35.131.683/0001-09, – Valor: R$ R$ 11.582,52 (Onze mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 23/10/2023 – Vigência: 23/12/2023 – Fundamentação Legal: § único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Antônia Evani Araújo Teles Gomes, (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D422A423

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº137/2023

Remaneja Recursos da Lei Paulo Gustavo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, a Lei Federal nº 195 /2022(Lei Paulo Gustavo); CONSIDERANDO, o Art.3º, § 1º do Decreto Federal n° 11.525/2023; CONSIDERANDO, o disposto no Item 13 do Edital 02/2023 Chamamento Público de Projetos Culturais de Patrimônio Cultural.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o montante de R$ 2.631,56 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), que restou na conta referente a rendimentos mensais, para ser comtemplado a categoria de artesanato e elevar o valor da categoria de grupo junino regional do chamamento público N° 002/2023 chamamentos público de projetos culturais de Patrimônio Cultural, observando-se as maiores notas obtidas na referida categoria para qual o recurso foi remanejado.

Art. 2º - Remanejar o montante de R$ 6.722,86 (seis mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), que restou na conta referente a rendimentos mensais, para elevar o valor da categoria de eventos culturais do chamamento público N° 001/2023 chamamentos público de projetos culturais de Audiovisual, observando-se as maiores notas obtidas na referida categoria para qual o recurso foi remanejado.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 14 de novembro de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:0CF98132

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP009/2023-SAMAD, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de capinação, roço, poda e pintura de meios fios e demais serviços em logradouros e estradas vicinais de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico de Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 04 de dezembro de 2023 às 10h na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected].

Ibaretama/CE, 14 de novembro de 2023.

RAFAEL COSTA MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:56F78120

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP010/2023- SOSP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de paisagismo e jardinagem para atender as praças/parques, dentre outros logradouros públicos, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 04 de dezembro de 2023 às 14h na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º