DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. TOMADA DE PREÇOS N° 25.08.2023.01-TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA CAPTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO RESERVATÓRIO ENCRUZILHADA, NASCENTE SERRA DO SÍTIO E INSTALAÇÃO DE BOMBA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, ATRAVÉS DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, I, “B”, DA LEI Nº 8.666/93. PROPOSTA VENCEDORA: BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°01.204.150/0001-80. VALOR GLOBAL DE R$ 141.848,97 (CENTO E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS);

SANTANA DO CARIRI-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:7BE89DF9

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE FAZ PUBLICAR O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1901231SOSP - PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 10.06.2022.01-TP, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ANJINHOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 108/2022, REFERENTE AO MAPP 1628 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E PÚBLICOS

CONTRATADA: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA- CNPJ N° 07.501.407/0001-41

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20.10.2023 A 19.07.2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II E §2º DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E, NA CLÁUSULA 4.3 DO CONTRATO Nº 2021.10.22002 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TOMADA DE PREÇOS Nº 10.06.2022.01-TP.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA

ASSINA PELA CONTRATADA: FÁBIO MOTA HOLANDA

MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA Ordenadora de Despesa da Sec. de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:67A4EA71

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 3010231-SAS

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°14.08.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO (A).....: NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP

CNPJ...............................: 10.596.960/0001-10

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES (DOAÇÃO) DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 7.860,00 (sete mil e oitocentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Fonte de recursos: 500.0000.00. 15.02.08.244.0006.2066- Manutenção das Atividades dos Benefícios Eventuais, Fonte de recursos: 661.0000.00. Elemento: 3.3.90.32.00- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA...................: 30/10/2023 até 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de outubro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:7861FC48

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1411001/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o decreto nº 1701001, de 17 de janeiro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR como fiscais de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação os servidores abaixo relacionados: I – Ana Carolina Silva, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto:, Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Serviços de Mão de Obra Terceirizada, Serviços de Publicação de Texto, Serviços de Locação de Impressora e Manutenção, Serviços de Locação de Software de Gerenciamento do Site da Prefeitura, Organização e Hospedagem dos E-mails Institucionais; II – Janaina Pereira Cordeiro Lima, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Materiais de Expediente, Gêneros Alimentícios, Aquisição de Instrumentos Musicais e Material de Reposição, Aquisição de vasilhames/recarga de gás e PNAE, Material de Limpeza, Descartáveis e Higiene. III – Antônio Valdivino Ribeiro Cidrão, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Locação de Veículos, o Fornecimento de combustível na cidade de Fortaleza, Serviços de Publicidade e Aquisição de Material Permanente; IV – Ana Karoline de Oliveira Bráulio, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Serviços de Assessoria e consultoria, Aquisição de Uniformes Escolar/Fardamentos/Camisetas, Aquisição de Mesas e