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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/11/2023 · pág. 51

DOMCE 16/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3335

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5D298536

GABINETE DO PREFEITO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – “DEMAIS ÁREAS”

LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
VÁRZEA ALEGRE-CE

Prorrogação de prazo de inscrição – Alteração do Cronograma de Datas Onde se lê:

ITEM ETAPAS /PERÍODO DATAS DATA INÍCIO DATA FIM 1. Cronograma Lançamento Edital 19/10 20/10 Período de inscrição 20/10 20/11 Período de Avaliação 21/11 22/11 Divulgação do Resultado preliminar 23/11 - Recurso 27/11 29/11 Divulgação do Resultado Final 30/11

Etapa de Habilitação/Assinatura do Termo de Compromisso 01/12 07/12 Transferência dos Recursos 08/12 30/12 Período de Execução do Projeto 02/01/2024 30/05/2024 7.1 – Prazo de Inscrição 7.1 Para se inscrever no Edital o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 8, entre os dias 20 de outubro a 20 de novembro de 2023. 19.9 – Disposições Finais 19.9 O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 07 de dezembro de 2023.

Leia-se:

ITEM ETAPAS /PERÍODO DATAS DATA INÍCIO DATA FIM 1. Cronograma Lançamento Edital 11/10

Período de inscrição 20/10 24/11 Período de Avaliação 28/11 28/11 Divulgação do Resultado preliminar 29/11 29/11 Recurso 30/11 04/12 Divulgação do Resultado Final 06/12 06/12 Etapa de Habilitação/Assinatura do Termo de Compromisso 08/12 14/12 Transferência dos Recursos 20/10 24/11 Período de Execução do Projeto De 02 de janeiro 30 de maio de 2024. 7.1 – Prazo de Inscrição 7.1 Para se inscrever no Edital o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 8, entre os dias 20 de outubro a 24 de novembro de 2023. 19.9 – Disposições Finais 19.9 O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 14 de dezembro de 2023.

Várzea Alegre-CE, 14 de novembro de 2023. Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:4B2733BA