DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXI Nº 217 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600001 1 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2 Ministério das Cidades............................................................................................................ 11 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 12 Ministério das Comunicações................................................................................................. 15 Ministério da Cultura .............................................................................................................. 17 Ministério da Defesa............................................................................................................... 18 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 40 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 44 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 44 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 44 Ministério da Educação........................................................................................................... 47 Ministério do Esporte ........................................................................................................... 109 Ministério da Fazenda........................................................................................................... 111 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 117 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 120 Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 123 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 133 Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 144 Ministério das Mulheres....................................................................................................... 146 Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 146 Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 147 Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 148 Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 150 Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 151 Ministério da Saúde.............................................................................................................. 152 Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 162 Ministério dos Transportes................................................................................................... 192 Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 214 Ministério Público da União................................................................................................. 215 Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 218 Defensoria Pública da União ................................................................................................ 218 Poder Legislativo ................................................................................................................... 219 Poder Judiciário ..................................................................................................................... 219 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 229 Ineditoriais ............................................................................................................................. 238 .................................. Esta edição é composta de 366 páginas ................................. Presidência da República CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 110001 Nº Processo: 00094000747202361. Objeto: Registro de preços, para aquisição de cartucho/toner. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00050- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Teste. MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 110001-00001-2023NE110001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 110001 Nº Processo: 00059001975202384. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt- br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. GUILHERME PAIVA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 110001-00001-2023NE110001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 110001 Nº Processo: 00059000085202355. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado portátil. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos. ANDRESSA TAVARES DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 110001-00001-2023NE110001 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O.U de 2023-11-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2028. Leia-se: Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2028. Onde se lê: Assinatura: 09/11/2023. Leia-se: Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 559/2023 - UASG 110120 Nº Processo: 00091.011325/2023-41. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 40.002.523/0001-91 - MVS DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de buffet composto por 2 (dois) coffee breaks (em turno matutino e vespertino) a serem disponibilizados no dia 09 de novembro de 2023, durante encontro SISBIN- nordeste, em Salvador/BA no local e data definidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 14.245,70. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110096 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 00587.000341/2023-36. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO. Contratado: 04.852.499/0001-16 - RVA SECURITY COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURAN. Objeto: Acrescer o valor mensal do contrato em 6,88% (seis vírgula oito por cento), em relação ao valor original. Vigência: 09/11/2023 a 24/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.087,60. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 110096 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 00587.000562/2018-47. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alterar o endereço da prestação do serviço; suprimir 1 posto de recepcionista na PSF/Mossoró; acrescer 03 postos de auxiliar de gestão na PSF/Mossoró. Vigência: 13/11/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.105.605,63. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 110102 Nº Processo: 00592.000689/2023-54. Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª R EG I AO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de software de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 157.324,40. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO Foi publicada em 14/11/2023 a edição extra nº 216-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.