DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600002 2 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 OBJETO: prospecção do mercado imobiliário do Rio de Janeiro -RJ, com o fito de viabilizar futura locação de imóvel para abrigar as unidades da Advocacia Geral da União situadas no município do Rio de Janeiro, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam aos requisitos especificados no Edital e seus anexos. As propostas serão recebidas até dia 29/11/2023 às 23:59h, pelo horário de Brasília As propostas serão abertas por meio de sessão virtual, dia 30 de novembro de 2023 às 14 horas (horário de Brasília) podendo o ofertante participar da mesma por acesso à plataforma Microsoft Teams. A solicitação de acesso deverá ser realizada por meio do e- mail [email protected]. Rio de Janeiro - RJ, 14 de novembro de 2023. HERMINGTON CHIANCA COUTO Superintendente Regional de Administração da 2ª REGIÃO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110322 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 00184.000016/2021-44. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 07.526.151/0001-27 - STRATEC INFORMATICA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, bem como efetuar o reajuste previsto na cláusula sétima do instrumento contratual. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.901,76. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Nº Processo: 00185.002327/2023-08. Sagram-se vencedoras do certame as empresas: CRISTIANE APARECIDA ALVES, CNPJ: 23.390.187/0001-82, itens nº 01 e 11, no valor unitário total de R$ 1.403,00; BMS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 67.457.705/0001-03, item nº 03, no valor unitário total de R$ 869,67; LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 28.204.374/0001-48, itens n 04, 08, 09 e 14, no valor unitário total de R$ 2.192,36; ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 13.395.341/0001-55, item nº 05, no valor unitário total de R$ 716,00; LH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESCOVAS LTDA, CNPJ: 73.535.494/0001-82, item nº 06, no valor unitário total de R$ 4.830,00; JOSEMAR WELLINGTON LOURENÇO LTDA, CNPJ: 49.465.331/0001-96, item nº 10, no valor unitário total de R$ 1.599,00; DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA , CNPJ: 21.793.208/0001-85, item nº 12, no valor unitário total de R$ 1.949,00; H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPÉIS LTDA, CNPJ: 32.316.475/0001-88, itens nº 13 e 16, no valor unitário total de R$ 7.864,00; VS - VIEIRA & SANTOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 23.230.795/0001-20, item nº 15, no valor unitário total de R$ 840,00; GRÁFICA PLANET COMÉRCIO E IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 42.545.989/0001-69, item nº 17, no valor unitário total de R$ 7.500,00; EQUIPAMENTOS TÁTICOS DO SUL DO BRASIL LTDA, CNPJ: 37.483.573/0001-23, item nº 18, no valor unitário total de R$ 193.462,20; STUDIO XXI METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 08.652.538/0001-92, itens nº 19 e 20, no valor unitário total de R$ 21.717,89; e THRUONE LTDA, CNPJ: 19.462.710/0001-61, item nº 21, no valor unitário total de R$ 23.880,00. Valor global da Ata de Registro de Preços: R$ 268.823,12. ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR - CAPITÃO DE FRAGATA (IM) Ordenadora de Despesas (SIDEC - 14/11/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 110322 Nº Processo: 00185000918202332. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Ala A, Sala 201, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos. GUILHERME PAIVA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 110322-00001-2023NE110001 COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 00191.001651/2023-11. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Município de Florianópolis, em Santa Catarina, por intermédio da Controladoria-Geral do Município, e a União, por intermédio de Comissão de Ética Pública. Objeto: Definir as intenções das partes com a finalidade de promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e metodologias. Vigência: 60 meses a partir da data de publicação, podendo ter seu prazo prorrogado, a critério das partes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 09 de novembro de 2023. Signatários: Rodrigo de Bona da Silva - Controlador-Geral do Município de Florianópolis, e Edson Leonardo Dalescio Sá Teles - Presidente da Comissão de Ética Pública. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3038/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, CNPJ/MF: 35.872.812/0001-01. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Garanhuns/PE, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0274/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3040/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ/MF: 17.217.985/0001-04. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Montes Claros/MG, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0331/2023. Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 901409/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SAPEZAL, Processo Administrativo 21000028145202005 - Objeto: Aquisição de Patrulha Rural Mecanizada para o município de Sapezal - MT. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 886007/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA, Processo Administrativo 21000051463201928 - Objeto: Caminhão Caçamba Toco. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 887130/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE MONTEZUMA, Processo Administrativo 21000049727201983 - Objeto: Aquisição de Mecanização Agrícola; - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 901696/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE QUATIGUA, Processo Administrativo 21000030815202045 - Objeto: Aquisição de Tratores Agrícolas - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 884390/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE PORECATU, Processo Administrativo 21000050454201910 - Objeto: Aquisição de Trator Agrícola Novo. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 911224/2021, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL, Processo Administrativo 21000055652202194 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 884387/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL, Processo Administrativo 21000049100201922 - Objeto: Aquisição de Trator Agricola, Grade aradora, e Carreta Agricola para o municipio de Colinas do Sul-Go. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 886223/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE PIAU, Processo Administrativo 21000050237201920 - Objeto: Aquisição de equipamento de acesso à Energia Elétrica. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..