DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 884377/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE MARINGA, Processo Administrativo 21000050361201995 - Objeto: Aquisição de trator (Novo). - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 890043/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE TUPANDI, Processo Administrativo 21000081687201964 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 887338/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE PORTEL, Processo Administrativo 21000064916201986 - Objeto: Aquisição de maquinas e Equipamentos para agricultura no município de Portel/PA - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 886540/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA, Processo Administrativo 21000051167201927 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016... AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 889270/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE MUQUI, Processo Administrativo 21000049409201912 - Objeto: Aquisição de veículos para atender as demandas de assistência técnica e serviço de inspeção municipal do município. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 884252/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS, Processo Administrativo 21000049116201935 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 889570/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE IBITIRAMA, Processo Administrativo 21000049376201919 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender os agricultores de Ibitirama. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 889078/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CANGUCU, Processo Administrativo 21000049337201911 - Objeto: Aquisição de implementos agrícolas - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 888453/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE GOUVELANDIA, Processo Administrativo 21000049090201925 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta por um Trator, uma Carreta Agrícola, uma Grade Aradora e uma Grade Niveladora - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 886490/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, Processo Administrativo 21000049842201958 - Objeto: Aquisição de máquina e implementos. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 887102/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO, Processo Administrativo 21000064612201919 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Retroescavadeira) para recuperação de estradas vicinais no município de Pedro Canário. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 884351/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE CUIABA, Processo Administrativo 21000050762201945 - Objeto: Mecanização Agricola - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 911078/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 287.606,66, Valor de Contrapartida: 96.606,66, Vigência: 07/12/2021 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 14/11/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 910965/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ nº 87612917000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 495.000,00, Valor de Contrapartida: 160.750,00, Vigência: 05/11/2021 a 19/10/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 886105/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO, CNPJ nº 92399153000171. Prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 295.246,33, Valor de Contrapartida: R$ 95.246,33, Vigência: 15/11/2023 a 14/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº .108.411-*, Convenente: ADAO JULCEMAR ALTMEYER, CPF nº .970.100-*. COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.001581/2023-71. Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desmontagem e transporte de divisórias existentes e fornecimento e instalação de novas estruturas de painéis de divisória, de modo a atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 1.026.607,20. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.006280/2023-34. Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 35.046.831/0001-89 - REVESTE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção, transporte, fornecimento e instalação de forro mineral e o fornecimento de painel de led, de modo a atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 226.530,86. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).