DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 06/06/2023; Vigência: 06/06/2023 até 05/06/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Maria Alice Nunes de Oliveira, Bolsista CNPq. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 21161.002376/2023-81 - Termo aditivo n. 02 ao contrato de prestação de serviços de outsourcing de impressão, com locação de equipamentos, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Directa Comércio Serviços e Soluções Ltda - CNPJ. n. 02.329.217/0001-75 - Registro no SAIC - Embrapa n. 20200.21/0141-3-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratado. Valor global estimado: R$ 75.481,20 (Setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Vigência: 03.12.2023 a 03.12.2024. Data de assinatura: 13.11.2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Daniella Rodrigues Carvalho pela Directa Comercio Serviço e Soluções Ltda. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto " FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS - ARROZ 20200.19/003-9-05, Execução de trabalhos de pesquisa agropecuária de interesse mútuo, consistentes na abtenção de novas Cultivares de Arroz irrigado Tropical. " Coordenado pelo Dr. José Manoel Colombari, firmado(a) entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão e Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 16/09/2019, a(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01 (uma) Abanadeira de Parcelas , no valor de 13.150,00 referente a nota fiscal 4257, de 31/10/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 867 FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS- Feijão 20200.21/0112-4 " Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas cultivares de FEIJÃO CARIOCA. Coordenados pela Dra. Luciene Froes Camarano de Oliveira, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/10/2021, consistente de 01 (KIT) Sacudidor/peneira/concavo, no valor de R$ 59.890,08 referente as notas fiscais 4007 e 4008 de 01/09/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 867 FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS- Feijão 20200.21/0112-4 " Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas cultivares de FEIJÃO CARIOCA. " Coordenados pela Dra. Luciene Froes Camarano de Oliveira, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/10/2021, consistente de 01 (um) Trator Cortador de Grama TS142, no valor de R$ 24.200,00 a nota fiscal 4299, de 08/11/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED). EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado em 16/09/2019 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:918 - FAPED/CNPAF/NZAGRC - 2021 - eranet-sense-embrapa, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista JOHNNY RODRIGUES SOARES, CPF:324.347.638-04; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/11/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura: 10/11/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado em 16/09/2019 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:918 - FAPED/CNPAF/NZAGRC - 2021 - eranet-sense-embrapa, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista MONICA HITOMI OKURA, CPF:103.464.338-00; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/11/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura: 13/11/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao instrumento firmado em 16/09/2019 entre a bolsista e o CNPq. Processo 384798/2023-3, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista PABLO SCHULMANN, CPF:097.447.306-50; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 10/05/2021 a 31/10/2021; Data de assinatura: 12/11/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Fe i j ã o . EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidde e Outras Avenças entre o bolsista e o CNPq. Processo 384798/2023-3, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista PABLO SCHULMANN, CPF:097.447.306- 50; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/11/2023 a 30/11/2023; Data de assinatura: 12/11/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 62, de 06/09/2021; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Procopy Comércio e Serviços de Copiadoras Eireli Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 07.652.439/0001-48; Objeto: prestação de serviço de Outsourcing de Impressão sem fornecimento de papel, de locação de máquinas fotocopiadoras multifuncionais a lasermonocromatica (preto e branco) e laser colorida; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 08/2023; Fonte do Recurso:1444000000; Valor Global: R$ 19.992,00 ( Dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais); Data de Assinatura: 31/10/2023; Vigência: de 31/10/2023 a 31/10/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Genildo de Amorim Rodrigues, pela Contratada. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ana Clara Gama Rocha - CPF: .891.-56; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/11/2023 a 31/03/2024; Data de assinatura: 12/11/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Ana Clara Gama Rocha - bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Patrícia Radatz Thiel - CPF: .310.**-39; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 14/11/2023 a 30/11/2023; Data de assinatura: 14/11/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Patrícia Radatz Thiel - bolsista. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços de obra execução do PROJETO EXECUTIVO DE PPCI. Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Herbstrith Engenharia e Construções Ltda.-CNPJ: 30.710.868/0001-46. Objeto: O presente contrato tem como objeto o desenvolvimento do Projeto Executivo de PPCI para Embrapa Clima Temperado, em sua base física Estação Experimental Terras Baixas (ETB). Preço -A Contratada receberá pela execução total da obra, o valor de R$ 200.638,00 (duzentos mil, seiscentos e trinta e oito reais) Prazos: O prazo total de vigência do contrato é de 360 dias consecutivos, com início na data de assinatura do contrato e o O prazo de execução dos serviços contratados é de 90(noventa) dias; Data de assinatura: 13.11.2023; Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira -Chefe Geral e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Chefe Adjunto de Administração - Substituto da Embrapa Clima Temperado e Sr. José Ruan Herbstrith de Lara- Representantes da Contratada. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400033071. Nº do PROCESSO: 21175.001649/2023-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2023. Contratante: EMP R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MANHUAÇU CONSTRUÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ: 30.814.518/0001-20. Objeto: Aquisição de material hidráulico. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 13/11/2022. Valor Total: R$ 2.371,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabriela Maria Fernandes Fiães (CPF 159.127.147-99); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJE T O, acompanhado pelo Supervisor Marcelo Henrique Otênio e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6; Vigência: 07/11/2023 a 15/10/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 07/11/2023; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Gabriela Maria Fernandes Fiães - Estudante. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Milena Carvalho Coelho (CPF 169.785.456-78); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/10/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 2510/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/11/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe- Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Milena Carvalho Coelho - Bolsista. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.23/0122-0; Partes: Embrapa Instrumentação e Leaf Software Ltda.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 11.11.2028; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 11.11.2023. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), George Bailey Stockdale e Allan Walters (Leaf).