DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600006 6 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/11/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Natália Kaori Toda, Bolsista. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo de cooperação celebrado entre a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e de outro lado o Centro de Tecnologia Canavieira - CTC, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 23900.23/0034-5, em 28/04/2023 e ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017- 88 e Vívian de Jesus Miranda. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Vívian de Jesus Miranda, Bolsista de inovação. DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1122023 Espécie: Nº Processo: 21148.014199/2023-53.Objeto: Aquisição de discos SAS com capacidade de 4tb e 7200 rpm para para o equipamento "dell emc data domain dd6800". Total de Itens Licitados:01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Ratificação em 08/11/2023. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados.Valor Global: R$ 7.288,00. CONTRATADA: DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 23.031.618/0001-14. EMBRAPA AGROBIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135023 Nº Processo: 21150001267202375. Objeto: Eventual aquisição de Vidrarias e Suprimentos para os laboratórios da Embrapa Agrobiologia, através de Pregão por Registro de Preços; . Total de Itens Licitados: 169. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 - Seropédica, Ecologia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quando tiver divergência entre o sistema Comprasnet e o edital prevalecerá o descrito no edital. Havendo divergência entre a Unidade de Medida do Comprasnet e o Edital, prevalecerá o descrito no Edital. MANOEL LINO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 135023-13203-2023NE999999 EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135020 Nº Processo: 21152.001437/2023. Objeto: Aquisição de Reagentes, Meios de Cultura e Materiais para Microbiologia. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Das Americas, 29501 - Pedra de Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135020-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal Comprasnet ("www.comprasnet.gov.br"). Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".___ . AURICELIO RODRIGUES PAULINO Supervisor Administrativo da Embrapa Agroindústria de Alimentos (SIASGnet - 14/11/2023) 135020-13203-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135020 Nº Processo: 21152.001432/2023. Objeto: Aquisição de Reagentes, Meios de Cultura e Materiais para os laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Das Americas, 29501 - Pedra de Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal Comprasnet ("www.comprasnet.gov.br"). Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".__ . AURICELIO RODRIGUES PAULINO Supervisor Administrativo da Embrapa Agroindústria de Alimentos (SIASGnet - 14/11/2023) 135020-13203-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135020 Nº Processo: 21152.001436/2023. Objeto: Aquisição de Vidrarias e Materiais de Laboratório para a Embrapa Agroindústria de Alimentos. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Das Americas, 29501 - Pedra de Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal Comprasnet ("www.comprasnet.gov.br"). Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".___ . AURICELIO RODRIGUES PAULINO Supervisor Administrativo da Embrapa Agroindústria de Alimentos (SIASGnet - 14/11/2023) 135020-13203-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135020 Nº Processo: 21152.001438/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança e Proteção Individual (EPI) para Embrapa Agroindústria de Alimentos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Das Americas, 29501 - Pedra de Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal Comprasnet ("www.comprasnet.gov.br"). Os itens cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".__ . AURICELIO RODRIGUES PAULINO Supervisor Administrativo da Embrapa Agroindústria de Alimentos (SIASGnet - 14/11/2023) 135020-13203-2023NE000001 EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135048 Nº Processo: 21153002530202313. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, para a Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza-Ceará, código de área 85, a ser executado de forma contínua.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Doutora Sara Mesquita, N. 2270,, Planalto do Pici - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135048-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO MARCUS FALCAO GRACA JUNIOR Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 14/11/2023) 135048-13203-2023NE000001 EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade SAIC: 23500.23/0121-4, SEI: 21154.001122/2023-34 - Acordante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Acordante: SENAI-DR/MS - CNPJ 03.772.576/0001-65; Objeto: celebrar o presente Acordo De Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições; Data de assinatura: 04/09/2023; Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2028. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes, pela Embrapa, e Rodolpho Caesar Mangialardo, pela empresa. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0122-2, SEI: 21154.002747/2023-13 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Carlos Ricardo Fietz, CPF .768.-87, Éder Comunello, CPF .172.-00 e Danilton Luiz Flumignan, CPF .063.-90; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Outubro foi muito quente e teve chuvas mal distribuídas na região da grande Dourados e em Ivinhema"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 14/11/2023; Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Carlos Ricardo Fietz, Éder Comunello e Danilton Luiz Flumignan, pelos Cedentes. EMBRAPA ALGODÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135011 Nº Processo: 21156.002440/2023. Objeto: Aquisição de bebedouros com sistema eletrônico de refrigeração por compressor, para garrafão de água mineral com capacidade de até 20 litros, para a Embrapa Algodão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00014- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 14/11/2023) 135011-13203-2023NE999999 EMBRAPA AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Embrapa Amapá torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 04/2023; Objeto: Eventual aquisição de bens móveis diversos para a Embrapa Amapá; Empresas vencedoras: BURITI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.251.735/0001-00, Itens: 1, 3, 4, 5 e 6, Valor: R$ 14.673,60; C E S ARAÚJO - ME, CNPJ: 24.603.073/0001-36, Itens: 7 e 10, Valor: R$ 15.040,00; K.C.R.S. COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03, Item: 12, Valor: R$ 2.520,00; P.F. MEOTTI LICITACOES LTDA, CNPJ: 34.133.591/0001-97, Item: 16, Valor: R$ 3.000,00. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA CHAVES Pregoeira EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o Pregão 035/2023 que tem como objeto a Aquisição de Mat de Limpeza. Empresas vencedoras: Comercial JR Ltda R$1.005,45; Tem Cordero Com e Serv de Contrução Ltda R$2.589,50 e Divino Comercio Ltda R$13.008,98. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto de Administração (SIDEC - 14/11/2023) 135006-13203-2023NE801045