DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a Execução de "Projeto de Atividade" SAIC nº 23600.22/0123-0, SEI nº 21192.000661/2022-19; Partes: Animalltag Tecnologia em Identificação Ltda., e de outro lado como executoras, Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n° 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 16/11/2024; Data de Assinatura: 14/11/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Alexandre Pelegrine Minho, pela Embrapa; Carlos Gustavo de Camargo Ferraz Machado, pela Animalltag e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21192001450202384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de combustíveis, sendo: etanol hidratado combustível, gasolina comum e óleo diesel S-10, para abastecimento da frota de veículos, máquinas agrícolas e ônibus da Embrapa Pecuária Sudeste, para atendimento das demandas do exercício de 2024, através da modalidade licitatória Pregão Eletrônico Menor Preço Por Lote conforme disposições do Termo de Referência. MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI Chefe Adjunto de Administração (SIDEC - 14/11/2023) 135024-13203-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135024 Nº Processo: 21192001416202318. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de ingredientes para fabricação de ração para alimentação do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste para fabricação de ração para alimentação do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme relação constante do item 14 do presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Rural - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 14/11/2023) 135024-13203-2023NE000001 EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 135001 Nº Processo: 21196.001890/2023 . Objeto: Serviço especializado em conserto/ recuperação de placas de automação e sistema de botoeiras e sensores de fim de curso dos motores dos portões de entrada e saída da Sede da Unidade CPAF-RO, situadas na Embrapa Rondônia, localizada na Margem da BR 364, km 5.5, sentido Cuiabá, Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Considerando a necessidade de concerto dos motores dos portões de entrada e saída da Sede da Unidade Embrapa Rondônia. Declaração de Dispensa em 27/10/2023. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.026,34. CNPJ CONTRATADA : 12.877.662/0001-23 V. H. P.SANTOS LTDA . (SIDEC - 14/11/2023) 135001-13203-2023NE000001 EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 135005 Nº Processo: 21197.001401/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializado para a locação de máquinas com operador, visando a realização de serviços comuns de um canal de drenagem de solo na área do experimento de açaí no Campo Experimental do Água Boa e instalação de aceiros no Campo Experimental Serra da Prata, em Mucajaí, RR, para proteção do Banco Ativo de Germoplasma de castanheira-da-amazônia, bem como do experimento de teste de clones-copa da mesma espécie, experimentos de pesquisas Embrapa Roraima. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, II Lei nº 13.303/2016. Subseção 9.10.4.1, letra "b)", c/c "s)", 9.10.4.6, 9.10.4.6.1 e 9.10.4.7 RLCC Embrapa. Justificativa: Valor de baixa monta, não justificando um processo mais robusto para a contratação. Não haverá outras contratações Declaração de Dispensa em 13/11/2023. CARLOS OREQUES FONSECA. Chefe Adj. Administração. Ratificação em 13/11/2023. EDVAN ALVES CHAGAS. Chefe Geral. Valor Global: R$ 33.600,00. CNPJ CONTRATADA : 34.803.098/0001-37 J. C. TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 14/11/2023) 135005-13203-2023NE000001 EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós- Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código 10100.23/0030- 8; Participantes: Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB - CNPJ/MF 14.485.841/0001-40; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa; Data da assinatura: 10/11/2023; Vigência: 10/11/2028; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Clenio Nailto Pillon, pela Embrapa e Adriana dos Santos Marmori Lima, pela Universidade. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, cod. 22400.23/0148-0; Participantes: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SINPAF/SEÇÃO SINDICAL DO CPATSA (Doadora) - CNPJ/MF 32.901.746/0030-05 e EMBRAPA SEMIÁRIDO (Donatária) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Doação pelo SINPAF À Embrapa Semiárido de bens móveis de sua propriedade representados por 03 Cadeiras fixas estofadas, marca LEGNO, 01 Microcomputador core duo 3.0 Ghz, tipo mini torre, 02 Monitores de vídeo LED de 17 e 20 polegadas, ,marca AOC, 2 TVs Coloridas LED de 32 polegadas, marca PANASONIC e LCD de 20 polegadas, marca AOC, 01 Antena parabólica, marca Century, com receptor 2.0, marca ELSYS, 01 Condiconador de ar, tipo split de 18000 btus, marca SPRINGER e 01 Estante de metal, 05 prateleiras, marca Peixinho; .Data da assinatura: 13/11/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Cícero Lio do Nascimento, pelo SINPAF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198003339202372. Objeto: Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de GASES ESPECIAIS e COMUNS para a Embrapa Semiárido.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 14/11/2023) 135012-13203-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198001065202387. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Tratores, Máquinas e Implementos, o que inclui o fornecimento de peças, componentes, acessórios genuínos ou originais e serviços (mão de obra), com vista a atender as necessidades da Embrapa Semiárido e dos Campos Experimentais no município de Petrolina - PE, Juazeiro - BA e Nossa Senhora da Glória - SE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5- 00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 14/11/2023) 135012-13203-2023NE800040 EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Licenciamento; Partes: Marco Antonio Nogueira, pesquisador da Embrapa Soja/licenciante e Associação Paranaense de Cultura - APC/licenciada; Objeto: Direito de Uso de Imagem e/ou voz em vídeos, referente a palestra ministrada no Curso de Especialização em Solos e Nutrição de Plantas, realizado pela APC, nos dias 19/05/2023 e 20/05/2023, totalizando carga horária de 12h; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 13/11/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Marco Antonio Nogueira e Vanderlei Siqueira dos Santos, representante da licenciada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SAIC 20900.23/00345-1); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Rizobacter do Brasil Ltda; Objeto: Análise de amostras de inoculantes longa vida; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$34.200,00; Data de assinatura: 14/11/2023; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Silvana Albonéa Tonzar Dale Vedove Jacobs e José Augusto Roque - Procuradores, pela Rizobacter. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Embrapa Soja torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2023 cujo objeto é a aquisição de embalagens, contentor flexível (Big Bag) e Ribbon, que teve como vencedores as empresas: Item 01, 2 e 3 (embalagens) , Durapack Embalagens ltda, CNPJ 20.834.321/0001-07 no valor total de R$ 380.575,00 (trezentos e oitenta mil e quinhentos e setenta e cinco reais); Itens 04, 05 e 06 (contentor flexível) -LG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 44.398.032/0001-62, no valor total de R$ 45.644,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e quatro reais); Itens 7, 8 e 9 (Ribbons) - BRAG G I O ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA, 05.194.417/0001-56, no valor total de R$ 3.705,76 (três mil setecentos e cinco reais e setenta e seis reais). CLEISON EMÍDIO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135029 Nº Processo: 21199.002613/2023. Objeto: Aquisição Equipamentos de Proteção Individual (EPI), vestimentas e materiais de segurança para os empregados e colaboradores da Embrapa Soja.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Warta - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe Adjunto de Admonistração (SIASGnet - 14/11/2023) 135029-13203-2023NE000001