DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO Chefe Adjunto Administrativo (SIASGnet - 14/11/2023) 135013-13203-2023NE135013 EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial Armada, SAIC nº 21700.23/0065-5; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Arsenal Segurança Privada Ltda.- CNPJ: 10.533.299/0001-01; Unidade Gestora: 135033; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 016/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 435.205,00; Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024; Data da assinatura: xx/11/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Demóstenes Muller, pela Contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2219/2023 - UASG 135033 Nº Processo: 21206.002219/2023 . Objeto: Serviço de conserto de bomba submersível Abs Sulzer Série EJ 30 BV Std 3,0 Cv Trifásica 380v que compreende: 1 (uma) Rebobinagem de motor; substituição de selo; 4 (quatro) horas técnicas - mínimo; substituição de rolamentos; troca de óleo e demais peças e componentes que se fizerem necessárias a execução do serviço. Demais despesas inclusas (impostos, deslocamento, diárias etc). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: É dispensável a realização de licitação:a) para outros serviços e compras de valor até R$ 50000,00 Declaração de Dispensa em 14/11/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.131,00. CNPJ CONTRATADA : 01.099.839/0001-91 VANDERLEI BUFFON LTDA. (SIDEC - 14/11/2023) 135033-13203-2023NE000876 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 135033 Nº Processo: 21206.001175/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de uma Plataforma Inclinada para a Acessibilidade, equipamento este destinado ao transporte em plano inclinado para PNE, a ser implantado em uma das escadarias do Prédio Centro Técnico da Embrapa Uva e Vinho, localizado em Bento Gonçalves - RS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130, Conceição - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00021- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ Chefe Adjunto Administrativo (SIASGnet - 14/11/2023) 135033-13203-2023NE000876 DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21195002099202319 . Objeto: Serviço de atualização e conserto de Phmetro com Aquisição de Eletrodo Combinado de pH. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 14/11/2023. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 20.206,04. CNPJ CONTRATADA : 60.160.546/0001-31 DIGICROMANALITICA LTDA. (SIDEC - 14/11/2023) 135058-13203-2023NE000100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21148.001722/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos e produtos de uso veterinários para as Unidades da Embrapa. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de divergência na descrição do item, prevalecerá o Termo de Diferença. NILTON LUIZ DA SILVA Chefe Administrativo (SIASGnet - 14/11/2023) 135058-13203-2023NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21167001542/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, EPI, Copa e Cozinha e afins para a Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5- 00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratação (SIASGnet - 14/11/2023) 135058-13203-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21167001595/2023. Objeto: Aquisição de Pneus, Lubrificantes, Manutenção de Veículos e Máquinas e Afins para a Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratação (SIASGnet - 14/11/2023) 135058-13203-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21167001504202319. Objeto: Fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã) para a Embrapa Cerrados,conforme Acordo Coletivo de Trabalho, de acordo com as exigências, especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações Compartilhados (SIASGnet - 14/11/2023) 135058-13203-2023NE000001 Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 920620/2021 (Plataforma + Brasil nº 046591/2021), celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, e a Fundação João Pinheiro. PROCESSO: SEI nº 59000.024694/2021-56. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 920620/2021, para até 28 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 28/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Hailton Madureira de Almeida, Secretário Nacional de Habitação; e Helger Marra Lopes, Presidente da Fundação João Pinheiro. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 122/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para solda alumino térmicas - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 023/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 143.348,00 ( cento e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após a data da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rafael Fernandes de Mello Costa - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 124/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LEO N A R D O GOMES DE AGUIAR 81102771104; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de painéis de policarbonato; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 070/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 49.578,60 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após a data da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rafael Fernandes de Mello Costa - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias; PROCES S O LICITATÓRIO: PEL Nº 091/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 73.338,00 ( setenta e três mil, trezentos e trinta e oito reais); DATA DA ASSINATURA: 08/10/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rafael Fernandes de Mello Costa - Representante Legal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/GOLIC/2023- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE FONTES PARA TELECOMUNICAÇÕES E SINALIZAÇÃO PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: FONTE & CFTV ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 17.000.769/0001-02 , no valor total Geral de R$ 5.085,40 ( Cinco Mil, e Oitenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos) prazo de Entrega 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso I do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/GOLIC/2023- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE R-407C PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: DENISE MARIA DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 22.965.976/0001-31 , no valor total Geral de R$ 18.060,00 ( Dezoito Mil, e Sessenta Reais ) prazo de Entrega 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso I do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras