DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: MAIS ELETRICIDADE LTDA, CNPJ 26.279.113/0001-61, no valor total de R$ 191.900,00 (Cento e Noventa e Um Mil e Novecentos Reais) PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/GOLIC/2023- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a AQUISIÇÃO DE DRONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MONITORAMENTO, MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS FIXOS, COMO VIA PERMANENTE, RED'E AÉREA, ESTAÇÕES E ESTRUTURAS EM GERAL DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, as empresas: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA, CNPJ 32.907.435/0001-00, para o item 01(um), no valor total de R$ 29.600,00 (Vinte e Nove Mil e Seiscentos Reais) e POWERTOP-GEO TECNOLÓGIAS LTDA, CNPJ 16.847.452/0001-43, para o item 02 (dois), no valor total de R$ 76.900,00 (setenta e Seis Mil e Novecentos Reais) PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 275057 Nº Processo: 68. Objeto: Eventual aquisição de materiais elétricos em geral conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAVYO DOS SANTOS SOUZA Analista de Gestão (SIASGnet - 14/11/2023) 275057-27209-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 275057 Nº Processo: 79. Objeto: Aquisição de oxigênio industrial conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAVYO DOS SANTOS SOUZA Analista de Gestão (SIASGnet - 14/11/2023) 275057-27209-2023NE000001 EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: SRP CALÇADOS DE SEGURANÇA. Lote único, valor total R$ 54.996,00; Empresa: A. DA SILVA LIMA ME. Processo 1468/2022-26. JOSÉ OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Serviços de TI. Lote único, valor total R$ 60.000,00; Empresa: TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Processo 1070/2022-90. JOSÉ OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 TRENSURB informa que em 05/12/2023, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10:00 realizará disputa pública. Objeto: SRP PARA AQUISIÇÃO DE T I R E FÃO. Propostas até às 09:39min do dia em www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8562. Proc. Adm. 2226/2022-50. GABRIELE LANZONI Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 A Trensurb publica a suspensão do PRG-E em epígrafe, face necessidade de julgamento de impugnação. Objeto: Serviço de desratização. Proc. 0492/2023-29. JOSÉ OLIVEIRA Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 240101 Nº Processo: 01245.007761/2023-87. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 41.481.191/0001-38 - JCG SOLUCOES LOGISTICAS LTDA. Objeto: Confecção e instalação de letras de identificação tipo caixa em latão dourado polido em edifícios sob a responsabilidade do ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 58.480,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240120 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 01206.000090/2021-28. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, do art. 57, da lei 8.666/1993. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.858,12. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2023 - UASG 240137 Nº Processo: 01202.000442/2023-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de curso de capacitação denominado curso completo de licitações e contratos para formação de gestores nas contratações públicas, na modalidade presencial, para os servidores do CETENE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III, Alínea F, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS - Chefe do Setor de Apoio a compras. Ratificação em 14/11/2023. Mércia Liane de Oliveira - Coordenadora de Gestão Administrativa/Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 8.780,00. CONTRATADA: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 36.003.671/0001-53 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2023 - UASG 240137 Nº Processo: 01202.000423/2023-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de curso de capacitação denominado curso completo de licitações e contratação de obras e serviços de engenharia, a ser realizado na modalidade remota e ao vivo, para os servidores do CETENE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III, Alínea F, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS - Chefe do Setor de Apoio a compras. Ratificação em 14/11/2023. Mércia Liane de Oliveira - Coordenadora de Gestão Administrativa/Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 4.580,00. CONTRATADA: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 36.003.671/0001-53 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 240137 Nº Processo: 01202000451202338. Objeto: Aquisição de Nobreaks UPS nas especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com garantia para todos os componentes (hardware e software) por um período mínimo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MERCIA LIANE DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 240137-00001-2023NE800100 COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 9185/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo SEI nº: 01250.045454/2019-49 Requerente: Instituto Aggeu Magalhães - IAM/Fiocruz CQB: 098/99 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Ementa: O Responsávl Legal pelo Instituto Aggeu Magalhães - IAM/Fiocruz, Dr. Pedro Niguel dos Santos Neto, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício nº 02/2023 - CIBio/IAM, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Pedro Miguel dos Santos Neto (Diretor), para a exclusão de Angela Magalhães Vieira. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Christian Robson de Souza Reis (Presidente), Evania Freires Galindo (Presidente Substituto), Clintiano da Silva Curvêlo, Clarice Neuenschwander Lins de Moraes, Cássia Docena, Danilo Elias Xavier, Luydson Richardson Silva Vasconcelos, Lilian Maria Lapa Montenegro Pimentel, Tatiany Patrícia Romão Pompílio de Melo, José Luiz de Oliveira Magalhães, Janaína Campos de Miranda, Patrícia Martins Torres de Macedo, Patrícia dos Santos Silva, Mônica Maria Crespo Costa. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança -