DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Nº Processo: 64039.011623/2023-58. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de serviços de ginecologia e obstetrícia. Total de itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 74, Caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição para serviços médicos, sendo as OCS e os PSA remunerados por tabelas próprias. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2023. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CNPJ CONTRATADA 21.071.805/0001-04 - SALUTARIS VACINAS & CLÍNICA MÉDICA LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.690.850/0001-10 - FISIOCLINICA CAICO SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste na dotação orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomo (psa). Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 28.256.516/0001-10 - GALVAO & BESSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste na dotação orçamentária prevista em edital de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissional de saúde autônomo (psa). Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.266.905/0001-33 - CEMED - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste na dotação orçamentária prevista em edital de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissional de saúde autônomo (psa). Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.151.816/0001-32 - GOMES E FRANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste na dotação orçamentária prevista em edital de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) e profissional de saúde autônomo (psa). Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042003273202305. Objeto: Aquisição de material de consumo (copa e cozinha), visando atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160027-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160030 Nº Processo: 64429005031202311. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Hidráulicos, elétricos e outros), para manutenção das instalações da 1ª Companhia de Infantaria. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, Alves de Souza - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os fornecedores interessados em participar do certame, deverão observar atentamente o TR e o Edital.. THIAGO AMARAL MOTA BRAGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160030-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 80613006932201877 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares, conforme Edital de Credenciamento nº 04/2018. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Credenciamento é inexigível em razão da impossibilidade de exigir competição entre eventuais interessados. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2023. EMERSON DA SILVA MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/11/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Rm. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.349.740/0001-42 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA. (SIDEC - 14/11/2023) 160039-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585006838202361. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de esterilização de materiais médicos, hospitalares e odontológicos, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160039-00001-2023NE000001 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 6/2015 - UASG 160034 - 6º BPE Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 65315.005468/2019-19. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 24/08/2015 a 23/08/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.389,50. Data de Assinatura: 23/08/2019. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A Uniao, por intermedio do PqRMnt/6, torna publico que alienara, por meio do Leilao n 01/2023, via internet na plataforma do site central dos leiloes, com abertura para lance na plataforma no dia 16 de novembro de 2023 e encerramento a partir das 10hs horario de Brasilia do dia 01 de dezembro de 2023, sob o criterio do maior lance. Os interessados poderao obter informacoes do edital e anexos no site central dos leiloes ou na Rua da Boa Viagem, 1947, Boa Viagem, Salvador-BA, CEP 40.414-610 Fone: (71) 3183- 6729, das 09:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira. Antonio Dalmi Bie Junior Cel Ordenador de Despesas do PqRMnt/6RM 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1150/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 756.948.595-53 - ANTONIO PEREIRA DE JESUS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 78.540,31. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 916/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 020.342.232-50 - ROBERT FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 61.865,09. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 917/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 154.380.888-37 - MIGUEL PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 65.312,17. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 861/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 558.444.565-72 - JOSE EVALDIR SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 49.378,65. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 862/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 47.819.910/0001-64 - GENILSON SANTOS SANTANA 00355652501. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 50.424,48. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).