DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160015-00001-2023NE000001 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160022 Nº Processo: 64411003286202321. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: 21 COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO. Contratado: 51.144.906/0001-10 - CSLV TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eqp e link de acesso a internet via satélite. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 35.900,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 80525.004384/2018-97. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro termo de Apostilamento ao 1º, 2º e 3º reajustamento atualizado com os termos aditivos celebrados ao termo de contrato nº 27/2019 à obra e serviço de engenharia visando a construção de 1 (um) prédio de 12 (doze) apartamentos, com 3 (três) quartos para subtenentes e sargentos em São Gabriel da Cachoeira/AM. Contratada: Everest Arquitetura e Engenharia Ltda, com os respectivos índices 4,0358%, 9,3673% e 13,6461% , com o reajuste de R$ 409.522,30 o valor total do contrato, passa de R$ 6.552.217,42 para R$ 6.961.739,72, conforme diex 824 - Sec Tec, de 10 de novembro de 2023, e memória para decisão nº 269/2023-s4/dom (21set23). Vigência: 22/11/2019 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.961.739,12. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160014 Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 64610.010017/2020-21. Dispensa. Nº 89/2020. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/11/2023) 160351-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279016289202304. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 1.813.083,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279016289202304. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 539.400,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 64279.065111/2022-06. Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.969.603/0001-64 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA BRITHANIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 18.683.397/0001-29. ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 21/2023. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de manutenção Predial de serviços constantes na tabela SINAPI RR, a ser realizado a recuperação da estrutura das marquises, lado esquerdo da Ala Visconde da Gávea, do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 29 de Março de 2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 09 de Novembro de 2023. LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160328 Nº Processo: 64614003703202359 . Objeto: Serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, com concessionário, segundo as normas da legislação específica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2023. ANDERSON BERENGUER. Ordenador de Despesas do Lqfex. Ratificação em 14/11/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Cmt da 1º Região Militar. Valor Global: R$ 417.754,75. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A. (SIDEC - 14/11/2023) 160328-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160263 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64546.001006/2023-14. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 045.505.217-40 - SEBASTIÃO LUCIO ROMANO JUNIOR. Objeto: Prorrogação do termo contratual. Vigência: 06/11/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301.010806/2023-07. Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adequação sanitária do Forte de Veteranos e Pensionistas do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 123.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO - Nº 46 O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do nr X do paragrafo 2 do artigo 23 da Portaria nr 150-Colog, de 5 Dez 2019, NOTIFICA, o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido; sobre o CANCELAMENTO do Certificado de Registro em razao de nao ter comprovado estar filiado a Entidade de Tiro: LUAN HENRIQUE AGUILAR SILVA CASSIMIRO, CR 717991, Despacho nr 24/2023, de 18 Out 2023, do Cmdo 4 RM, Oficio nr 500-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 06 NOV 2023 (NOTIFICACAO). MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UG 160109 O Comando da 4ª Cia Com L Mth (UG 160109) torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2023 - Nº Processo: 64378.004215/2023- 07, realizada em 14 de novembro de 2023, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos em proveito da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha e Organizações Militares participantes, situadas em Belo Horizonte e Sete Lagoas: houve recebimento de 01 (um) envelope contendo documentação de habilitação e 01 (um) envelope contendo proposta de venda da Cooperativa dos Pequenos Produtores do Projeto Jaíba Ltda, CNPJ 02.862.946/0001-92. Não houve comparecimento de representante da Cooperativa na Sessão Pública. Iniciou-se a Sessão Pública seguindo-se para a abertura dos envelopes e consequente análise da documentação. Foi inabilitada a Cooperativa dos Pequenos Produtores do Projeto Jaíba Ltda, por deixar de apresentar os anexos III, IV e VI de acordo com o previsto no Edital. Foram apresentadas declarações tendo como referência a Resolução CD/FNDE nº 21/2021 de vendas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ao invés das declarações para Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e da Resolução GGPAA n° 3, de 14 de junho de 2022. Não houve vencedor do certame. Belo Horizonte-MG, 14 de novembro de 2023 ERICK RAYDAN BATISTA - Capitão Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth Substituto