DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600022 22 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1137/2023 NUP: 64324.006538/2023-52 Nº Processo: RFQ 0051/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGITICS, LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL CONTINUADO POR DEMANDA. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2023. Valor Total do Objeto: USD 389,056.15. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401957. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1138/2023 NUP: 64324.006553/2023-09 Nº Processo: RFQ 0051/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA LOGISTICS, LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL CONTINUADO POR DEMANDA. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2023. Valor Total do Objeto: USD 180,035.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401962. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1095/2023 NUP: 64324.001917/2022-75. Nº Processo: RFQ 0054/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BioAmerica, Inc. Objeto: Suprimento para Obus M114 155mm. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a 15/09/2024. Valor Total do Objeto: USD 1,837.60 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401674. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1117/2023 NUP: 64324.011368/2021-66. Nº Processo: RFQ 0171/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Saab AB, Training & Simulation. Objeto: Sistema de Simulação VIVA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 07/11/2023 a 17/03/2025. Valor Total do Objeto: USD 268,225.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401797. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 74/2023 NUP: 64324.006087/2023-53. Nº Processo: RFQ 0074/2023. Tablets Veiculares Robustecidos. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ 0074/2023 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in- progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/16/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/05/2023 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/16/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 13 de novembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160304 Nº Processo: 644480075232023. Objeto: Aquisição de material de obra, elétrica e de T.I. para a restauração e criação de novos ramais do sistema de CFTV já existente no BMSA. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160304-00001-2023NE000001 DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160246 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64449.001227/2023-91. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Telhado e pátio de manobra.. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.902,96. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160246 Nº Processo: 64449007834202364. Objeto: Aquisição de carrocinha para transporte de cães para seção de cães do Depósito Central de Munição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Documentação Anexa. ANDERSON MENDES DIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160246-00001-2023NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 64447.012080/2021-12. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 70.080.825/0001-49 - C M S INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 13/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.605.800,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160016 Nº Processo: 64273.015197/2023-59. Dispensa Nº 79/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dosimetria pessoal, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo ao processo de dispensa de licitação nº 79/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160016 Nº Processo: 64273.016225/2023-55. Dispensa Nº 77/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 97.519.100/0001-60 - T D A -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e restauração de piso composto de lixamento do piso, reparo de buracos, higienização do salão, aplicação de resina, metragem 1016 m2, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 38.035,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.110329/2023-11. Dispensa Nº 37/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 05.759.505/0001-58 - COOPHORTA - COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 48.122,50. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.110331/2023-90. Dispensa Nº 37/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 07.377.008/0001-10 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE RORAIMA -. Objeto: Aquisição de alimemtos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 46.658,70. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64269003359202375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de construção visando atender as necessidades do C Fron Roraima/ 7º Bis LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas- (SIDEC - 14/11/2023) 160352-00001-2023NE000001 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160515 Nº Processo: 65125000571202315. Objeto: Eventual contratação de serviços para manutenção de viaturas em proveito do Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva. . Total de Itens Licitados: 149. Edital: 16/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FELIPE SIMOES RAMOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 160515-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160015 Nº Processo: 64282010471202394. Objeto: Aquisição regionalizada de bússola individual, rastreador satelital, remo, motosserra, motobomba, salva-vidas tipo colete, flutuador salva vidas (life belt), colete equilibrador de mergulho, boia de arrinque, saco elevatório (lift bag), lanterna de mergulho e sinalizador de superfície (deco marker) de modo a atender às necessidades de Organizações Militares subordinadas ao Comando Militar da Amazônia (CMA).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA Ordanador de Despensas (SIASGnet - 14/11/2023) 160015-00001-2023NE000001