DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 120624-00001-2023NE800263 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281003847202311. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Elétrico e Eletrônico, a fim de atender as necessidades da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 120624-00001-2023NE800263 GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261010691202354 . Objeto: Credenciamento, no estado de MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Anestesiologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.022.212/0001-20 SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S. (SIDEC - 14/11/2023) 120638-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 290 a 303/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.000946/2023-91; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 82/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 22/08/2023 á 22/08/2024, conforme empresas vencedoras: LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALA - CNPJ 04.071.245/0001-60, no valor total de R$ 4.924,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - CNPJ 04.307.650/0003-05, no valor total de R$ 21.008,40; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 05.782.733/0001-49, no valor total de R$ 30.243,20; OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 05.795.285/0001-18, no valor total de R$ 1.949,00; SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.294.126/0001-00, no valor total de R$ 7.384,00; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ 07.752.236/0001-23, no valor total de R$ 7.714,00; CO N Q U I S T A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.418.191/0001-95, no valor total de R$ 7.120,80; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 12.889.035/0001-02, no valor total de R$ 10.344,90; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 15.439.366/0001-39, no valor total de R$ 3.193,70; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0022-86, no valor total de R$ 108.563,70; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 48.778.881/0001-00, no valor total de R$ 11.736,00; BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0011-52, no valor total de R$ 33.479,20; OPHTHALMOS LTDA - CNPJ 61.129.409/0001-05, no valor total de R$ 472,15; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 94.389.400/0001-84, no valor total de R$ 16.187,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 355/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.002854/2022-65; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 89/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de insumos para equipamentos laboratoriais, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 12/09/2023 á 12/09/2024, conforme empresas vencedoras: LABSERV COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ 28.555.652/0002-92, no valor total de R$ 43.380,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278002658202371. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em proveito da Rede de Distribuição de Gases medicinais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00120- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 120629-00001-2023NE800316 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278006748202331. Objeto: Aquisic–ão de MATERIAIS DE CONSUMO EM APOIO À MANUTENC–ÃO E CONSERVAC–ÃO DE AERONAVES em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO AVISO DE PENALIDADE 1) Processo Administrativo nº 67293.006225/2022-16; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa CIA DO ELETRICISTA IMP. & EXP. LTDA - CNPJ: 47.238.284/0001-12 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar do dia 16 de novembro de 2023, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por descumprimento no fornecimento do objeto constante na Nota de Empenho nº 2023NE000243, contrariando o prazo previsto no subitem 6.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital SRP nº 36/BAPV/2022, e configurando inexecução total do contrato, e não se manifestar em relação às notificações enviadas pela Administração. PAAI N° 15/BAPV/2023. 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,[email protected]. Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/GAP-RF-CINDACTAIII/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67614.024372/2022-06. Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 22.491.677/0001-02 - PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Construção de muro perimetral e estacionamento coberto no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Salvador/BA (DTCEA-SV), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 378.747,43. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 67437.011285/2022-79. Inexigibilidade. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 01.740.827/0001-02 - PATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 042/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 67437.011786/2021-74. Inexigibilidade. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 03.222.051/0001-56 - INSTITUTO RODOLFO NEIROTTI DE GERENCIAMENTO E PESQUISA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 015/harf/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 67437.009653/2022-19. Inexigibilidade. Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 17.522.177/0001-50 - JJSEABRA DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 037/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 67437.007345/2022-59. Inexigibilidade. Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 28.131.029/0001-21 - BIO EXAMES LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 035/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 123001 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 67011.000641/2021-49. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA . Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, conforme preceitua o item ii do art 57 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mantidas as demais condições inicialmente contratadas, solicitado através do pedido de termo aditivo nº 004/srh/2023 de 10/10/2023, emitido pelo fiscal do contrato.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.067,28. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).