DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600020 20 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR DA ATA 195/2023 - R$ 6.402,9600. EMPRESA: QUATTRI MED REPRESENTACOES LT DA portadora do CNPJ Nº: 33.127.318/0001-97. Itens: 18, 19, 20, 22, 23, 32, 34, 37, 40, 41, 57; VALOR DA ATA 196/2023 - R$ 6.636,8000. EMPRESA: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA portadora do CNPJ Nº: 48.778.881/0001-00. Itens: 1, 2, 4, 58, 59, 61, 68, 69; VALOR DA ATA 197/2023 - R$ 3.880,0000. EMPRESA: HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA portadora do CNPJ Nº: 16.589.779/0001-62. Itens: 67; VALOR DA ATA 198/2023 - R$ 4.080,0000. EMPRESA: VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA portadora do CNPJ Nº: 29.178.366/0001-37. Item: 79; VALOR DA ATA 199/2023 - R$ 650,0000. EMPRESA: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA portadora do CNPJ Nº: 30.597.921/0001-44. Item: 82; VALOR DA ATA 200/2023 - R$ 1.609,0000. EMPRESA: FAZ VENDAS LTDA portadora do CNPJ Nº: 46.983.819/0001-17. Item: 83; VALOR DA ATA 201/2023 - R$ 8.240,0000. EMPRESA: ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA portadora do CNPJ Nº: 20.035.686/0001-63. Item: 90. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/GAPLS/2023 A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 34/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL PARA PISCINAS, com Valor Global da Ata de R$ 118.996,1300, tendo por vencedora a empresa: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, 27.471.471/0001-34 - DISTRIBRAS ATACADISTA LTDA, 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, 42.772.140/0001-28 - PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA , 43.782.859/0001-02 - FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. Cel Int Luciana Do Amaral Correa Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67298.004694/2023. Objeto: Aquisic–ão de material para manutenc–ão nos muros da BAMN. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 120630-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67298003537202317. Objeto: Aquisic–ão de material de copa e cozinha para o Grupamento de Apoio de Manaus, apoiadas e Centro Integrado de Defesa e Controle de Trafego Aéreo - CINDACTA IV. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/11/2023) 120630-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 410/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438008738202351 . Objeto: Prestação de serviços de nefrologia, consulta, tratamentos e hemodiálise ambulatorial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 13/11/2023. CLOER V ES C I A ALVES. Diretor da Diretoria de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 53.501.714/0001-40 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SANTANA LTDA . (SIDEC - 14/11/2023) 120633-00001-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 412/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438008737202314 . Objeto: Prestação de serviços de nefrologia, consulta, tratamentos e hemodiálise ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Fundamento Legal Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 13/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Diretoria de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.394.429/0198-04 COMANDO DA AERONAUTICA. (SIDEC - 14/11/2023) 120633-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 413/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438009982202331 . Objeto: Prestação de serviços de nefrologia, consulta, tratamentos e hemodiálise ambulatorial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Caput, do Art. 25, da Lei no 8.666/93 e Decisão no 656/1995 Plenário TCU. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 13/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Diretoria de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.901.882/0001-31 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CAMBUCI LTDA.. (SIDEC - 14/11/2023) 120633-00001-2023NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 86/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67267001835202321. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de controle de pragas para a Seção de Subsistência Novo Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 14/11/2023) 120633-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267003683202300. Objeto: Contratação de Serviço de Internet com link dedicado para o GAP-SP e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 120633-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67263002017202386. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nosequipamentos de controle de acesso de pessoas e veículos na Base Aérea de São Paulo (BASP), compreendendo o fornecimentode mão de obra especializada, material e ferramentas, bem como o fornecimento e a substituição de quaisquer peças. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Monteiro Lobato N° 6365, Cumbica - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5- 00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 120633-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 072/GAPDF-SERIPAVI/2022. Nº Processo: 67018.000298/2022-53. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 072/GAPDF-SERIPAVI/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2023 a 17/11/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67289002539202390. Objeto: Aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPI), para serem utilizados no GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107006462202318. Objeto: Aquisic–ão de roupa de cama, mesa e banho para suprir a necessidade do Hotel de Trãnsito dos Oficiais e do Hotel de Trãnsito dos Graduados do Grupamento de Apoio do Galeão.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 120645-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246001766202302. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 14/11/2023) 120039-00001-2023NE800063 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partes a Universidade da Força Aérea - UNIFA e a Agência Espacial Brasileira - AEB. Objeto: Estabelecimento de uma cooperação técnica e acadêmica entre os Partícipes para o desenvolvimento conjunto de programas ou atividades de natureza acadêmica, de acordo com as funções básicas do ensino superior, tais como pesquisa, ensino e extensão nos níveis de pós-graduação, lato sensu e stricto sensu, nas modalidades presencial ou à distância, serviço de assessoria, prática e estágios, e intercâmbio entre áreas de interesse comum de ambas as Instituições. A serem executadas nas instalações da AEB e UNIFA . Vigência: 05 (cinco anos a partir da data de assinatura). Assinam em 18 de outubro de 2023, o Comandante e Reitor da UNIFA, o Maj Brig Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR, pela Universidade da Força Aérea e, pela Agência Espacial Brasileira (AEB), o Presidente da AEB, Senhor MARCO ANTONIO CHAMON.