DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordernador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 98/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/10/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU_GW)Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/11/2023) 120064-00001-2023NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.005339/2023-42. Pregão Nº 64/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia a serem empregados na manutenção e conservação dos próprios nacionais residenciais (pnr) h10b nº 107, h10b nº 108, h10b nº 109 e h10b nº 110, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 605.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120016 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 67720.006403/2021-41. Pregão. Nº 95/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 34/gap-sj-icea/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 17 de novembro de 2023 e término em 17 de novembro de 2024.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.055,61. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720008589202334. Objeto: Registro de preços para manutenção de câmaras frias e instalação e manutenção de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00137-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 120016-00001-2023NE800412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720005340202377. Objeto: Eventual Contratação de Exames Veterinários. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00134-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 120016-00001-2022NE000812 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002519/2023-10 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de plataforma de atendimento com o intuito de otimizar o gerenciamento dos serviços prestados aos veteranos, pensionistas e demais públicos de interesse do COMAER, bem como seu respectivo suporte técnico e manutenção especializada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso IX, do Art. 75, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico, juntados nos autos do processo. JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DA CUNHA Cel Av R/1, Ordenador de Despesas da DIRAP. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 14/11/2023. Valor Global: R$ 1.492.990,47. CONT R AT A DA : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000704202370. Objeto: Eventual aquisição, mediante registro de preços, de materiais de consumo para a seção de neurocirurgia (funcional) do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00230-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 120195-00001-2023NE800848 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001529202338. Objeto: Aquisição de material de consumo para realização de manutenção em grupos geradores para o Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV). Total de Itens Licitados: 57. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00193-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 120195-00001-2023NE800848 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 Processo nº 67215.002219/2023-01; Objeto: Aquisição de insumos de aço para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, a fim de atender as necessidades das obras em andamento, com entrega em Alcântara-MA, Belém-PA, Coari-AM, Eirunepé-AM, Manaus-AM, Oriximiná-PA. Firma Vencedora: 35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 11.175.931/0001-47 - MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; 32.936.252/0001-13 - J C FARIAS PEREIRA LTDA; 10.296.571/0001-79 - TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA e 04.732.004/0001-15 - JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA. Valor Total: R$ 4.087.500,3900 ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/11/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.002609/2022-79. Pregão Nº 21/2023. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, representado pelo Centro de Inteligência da Aeronáutica (CIAER), Contratado: 38.084.736/0001-68 - UNA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção predial, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 230.516,39. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120024 Nº Processo: 67532.002531/2023-02. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA . Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva de autoclave da marca SERCON, conforme instrumento contratual nº 0 1 1 / G A P L S - G S AU L S / 2 0 2 3 . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR - PARTE II LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 25/2023. DATA DE ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 26 de Setembro de 2023. VALOR DA ATA 192/2023 - R$ 1.546,0000. EMPRESA: SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 29.057.136/0001-10. Itens: 5, 17; VALOR DA ATA 193/2023 - R$ 8.950,0000. EMPRESA: NEO MED MATERIAIS HOSPITALAR ES LTDA. portadora do CNPJ Nº: 23.119.087/0001-16. Itens: 7, 9; VALOR DA ATA 194/2023 - R$ 3.465,0000. EMPRESA: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA portadora do CNPJ Nº: 23.359.559/0001-08. Itens: 14, 15;