DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÍTALA BYANCA MORAIS DA SILVA Superintendente Substituta (SIDEC - 14/11/2023) SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 343003 Nº Processo: 01494.000242/2023-56. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA . Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa do setor de produção de livro para prestação de projeto gráfico e design de capa, revisão, textual, diagramação eletrônica, impressão e entrega referentes à publicação sobre as matanças de bumba meu boi nas regiões da baixada ocidental maranhense, pindaré e litoral ocidental maranhense, nas condições estabelecidas no termo de referência, contrato, edital e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 33.800,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 947940/2023, Nº Processo: 01531000738202336, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: GRUPO FOLCLORICO ARUA N DA CNPJ nº 17482860000101, Objeto: Vamos Todos Nandaiá., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000661, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2023 a 26/09/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: SERGIO LUIS COSSE DE OLIVEIRA CPF nº .106.766-*. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120001 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 67000.003027/2021-68. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 07.624.814/0001-46 - BRAVO INSTITUTO CULTURAL HISPANO-AMERICANO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93; e reajustar os valores contratuais em 4,61% (IPCA/IBGE AGO/2023), com fundamento no Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Sexta do Contrato c/c Item 17.1 do Termo de Referência. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.632,00. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120001 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 67000.003027/2021-68. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 00.961.357/0001-36 - ENGLISH COMPANY ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93; e reajustar os valores contratuais em 4,61% (IPCA/IBGE AGO/2023), com fundamento no Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Sexta do Contrato c/c Item 17.1 do Termo de Referência. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.404,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 120014 Nº Processo: 67437002622202075 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciada cumpriu os requisitos de habilitação,item 4 do edital, bem como concordou com as condições do Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas da Bafz. Ratificação em 14/11/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Bafz. Valor Global: R$ 1.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.265.515/0001-62 INSTITUTO DO CANCER DO CEARA. (SIDEC - 14/11/2023) 120014-00001-2023NE000001 BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços de 109 a 131; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e EPI; Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 24/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 327.933,13 conforme ata do pregão disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br; Empresa(s) Vencedora(s): LUIZ TADEO, CNPJ: 01.424.128/0001-45, ARCO PRODUTOS, CNPJ: 04.722.483/0001-99, LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER, CNPJ: 10.849.617/0001-30, COMERCIAL MARELLY LTDA, CNPJ: 13.986.656/0001-77, SUARES DISTRIBUIDORA, CNPJ: 18.202.203/0001-26, PLANEJAR DISTRIBUIDORA, CNPJ: 26.405.348/0001-52, GUERREIRO COMERCIO, CNPJ: 30.070.634/0001-81, TRAJO COMERCIO, CNPJ: 36.007.350/0001-27, NEW POWER COMERCIO, CNPJ: 36.516.584/0001-08, ASA COMERCIO, CNPJ: 36.781.336/0001-86, REALIZA COMERCIO, CNPJ: 37.087.255/0001-43, INFRASEG EQUIPAMENTOS, CNPJ: 37.406.687/0001-70, MELISSA FIGUEIREDO, CNPJ: 38.493.787/0001-43, MAIS EMPENHOS EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 41.132.410/0001-73, SIMOES & SIMOES COMERCIO, CNPJ: 41.798.389/0001-40, VIRTUE COMERCIO, CNPJ: 42.600.732/0001-62, RODRIGO CERQUEIRA, CNPJ: 45.199.432/0001-01, LICITA INVEST, CNPJ: 45.332.828/0001-85, NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 47.378.309/0001-83, SPPLAST INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 47.620.751/0001-74, SETH COMERCIO, CNPJ: 48.152.442/0001-80, FASTMAD CO M E R C I O, CNPJ: 48.778.881/0001-00 e LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27; Data da Assinatura: 07/11/2023; Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120637 Nº Processo: 67291002954202302. Objeto: Pregão SRP 11/2023- Aquisição de Materiais de Adestramento Para Seção de Cães de Guerra . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 120637-00001-2023NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.002474/2023-23. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERO N ÁU T I C A DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição de granadas de bocal 40mm anticarro, antipessoal e iluminativas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 795.200,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO N°85/2023 - UASG 120071 N° Processo:67101.002476/2023-12. Pregão N°22/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Contratado: 52.618.139/0028-17 - LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de UPS para simulador da aeronave C-105. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:28-Inciso I. Vigência:14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 618.700,00. Data de Assinatura: 14/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 67106.000947/2020-65. Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO (PAMASP). Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Aumentar o quantitativo de aeronaves suportadas pelo contrato, passando de 2 (duas) aeronaves modelo RQ-450 e 1 (uma) aeronave modelo RQ-900, para 2 (duas) aeronaves modelo RQ- 450 e 3 (três) aeronaves modelo RQ-900, nos termos do inciso II, art. 57 c/c alínea "a", inciso i, e § 1°, ambos do art. 65 da lei 8.666/93, que equivale a uma redução de -1,21% no contrato. Vigência: 01/11/2023 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.702.209,30. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/AFA/2023 A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que, transcorrido o prazo previsto, houve interposição de recurso, impetrado, tempestivamente, pela empresa EBLOC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.631.781/0001-77, encaminhado via e-mail em 10/11/2023. Referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67510.011924/2023-57, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma da cobertura dos Anexos do Hangar 07 (EDA), da Academia da Força Aérea conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Dessa forma, a sessão está suspensa até as 09h 00min do dia 23 de novembro de 2023, para oportunidade de que os outros fornecedores exerçam o direito da contrarrazão, a qual ocorrerá na Sala de Reuniões do Esquadrão de Demonstração Aérea, Unidade localizada na Academia da Força Aérea. Pirassununga, 14 de novembro de 2023. Cap Int CRISTIANE ALVES MOREIRA DOS SANTOS FURLAN Presidente da Comissão Especial de Licitação Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510015987202382. Objeto: Aquisição de Consumos Diversos - Sobressalentes para manutenção de silos da fazenda da aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir