DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Notificação, publicado no DOU do dia 27/10/2023, Edição 205, Seção 3, Página 14, onde se lê: Relatório Final PAR 43521685, leia-se: Relatório Final PAR 43691396. Ministério da Cultura SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941065/2023, Nº Processo: 01400006437202310, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMPANHIA VOAR ARTE PARA INFANCIA E JUVENTUDE CNPJ nº 01601749000157, Objeto: Realização de um seminário de cultura popular com palestras, oficinas e apresentações artísticas com entrada gratuita para a população., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/11/2023 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: MARIANA FERNANDES CPF nº .765.965-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942367/2023, Nº Processo: 01400009031202381, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA CNPJ nº 14238314000131, Objeto: Projeto Escola de Saberes de Terreiro, com o objetivo de potencializar os Territórios de Matrizes Africanas com atividades formativas de culturas tradicionais de terreiro e gestão de projetos culturais, além de uma plataforma de mapeamentos desses territórios no DF e Entorno., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000034, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: STE F FA N I E ELISA SILVA DE OLIVEIRA CPF nº *.270.771-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 203003 Nº Processo: 01416010674202306. Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.397.798/0001-21 - KLAXON CULTURA AUDIOVISUAL LTDA. Objeto: Contratação de 01 cota de apoio da 13ª edição do brlab 2023, que acontecerá entre os dias 16 e 23 de novembro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/11/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa TEVELOGIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME, em razão do não cumprimento das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 534-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN, relativo ao Projeto "SEXO NO SOFÁ" - SALIC: 11-0313, Processo: 01580.029313/2011-90. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE. A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Superintendente de Prestação de Contas INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2023 O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Planejamento e Gestão Interna, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco "N", lote 08, Edifício CNC III, Brasília-DF, torna público o Edital de Chamamento Público para seleção de candidato(a) para ocupar o cargo comissionado de Diretor(a) do Museu Histórico Nacional (MHN), na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Museu Regional de São João del-Rei (MRSJDR), em São João del-Rei/MG; Museu das Missões (MM), em São Miguel das Missões/RS; Museus Castro Maya (MCM), na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e Museu Lasar Segall (MLS), em São Paulo/SP, Unidades Museológicas que integram este Instituto, conforme disposto no artigo 7º, da supracitada Lei. O Edital de Chamamento Público encontra-se disponível no endereço eletrônico do Ibram (www.museus.gov.br). Em 14 de novembro de 2023. MIRELA LEITE DE ARAÚJO Presidente do Instituto Brasileiro de Museus Substituta MUSEU LASAR SEGALL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343020 Nº Processo: 01440000071202391. Objeto: Reforma completa das coberturas com novo telhado e SPDA de acordo com projeto executivo contratado no processo 01440.000095/2021-88, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Berta, 111 - Vila Mariana, Vila Mariana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343020-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER MOACIR RIBEIRO DA COSTA Aux. de Serviços Diversos (SIASGnet - 13/11/2023) 343020-42207-2023NE000062 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 343023 Nº Processo: 01460000033202219 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a Unidade CCPPI no exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de serviços de fornecimento de energia elétrica, sendo a light a única concessionária fornecedora no RJ. Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA. Gestor Financeiro. Ratificação em 14/11/2023. CLAUDIA WERNECK SALDANHA. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 14/11/2023) 343023-40401-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Pregoeiro e sua equipe de apoio torna-se publico o resultado do pregão eletrônico cujo objeto é aquisição de cadeiras de escritório para o CCPPI que teve como vencedores as empresas: Item 1 - R$ 27.166,34 - Empresa Fagundes & Mirandaltda, item 2 - R$ 14.320,00 - Empresa Marcelli Móveis e item 3 - R$ 1.197,00 - Empresa Prisma Comércio por terem ofertado o menor lance. CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA Pregoeira (SIDEC - 14/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Sagrou-se vencedora do certame para os Grupos 1e 2 a empresa TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL ESOLUCOES GRAFICAS LTDA - CNPJ:17.615.848/0001-28, com os valores a seguirdescritos: Grupo 1 - R$ 172.900,00 (cento esetenta e dois mil e novescentos reais); Grupo2 - R$ 2.045.665,00 (dois milhões, quarenta ecinco mil e seiscentos e sessenta e cincoreais). LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 343011 Nº Processo: 01510000649202338. Objeto: Contratação de serviço especializado em arqueologia para realizar Programa de Educação Patrimonial e Manutenção da área do Sambaqui Cabeçuda 01, localizado no município de Laguna, Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra, 141 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/343011-3-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações são encontradas no Edital e seus anexos.. REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO Superintendente (SIASGnet - 14/11/2023) 343011-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Contratação de empresa especializada para execução de serviço de restauração de pintura artística "Assunção de Maria, Glorificação da Virgem e Medianeira" no forro da igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição em Areia-PB. Vencedora: CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ N¨ 12.669.180/0001-88. Valor total: R$ 797.094,07 (setecentos e noventa e sete mil, noventa e quatro reais e sete centavos). Prazo: 07(sete) meses. ELAINE LOPES DE PAIVA Chefe da Divisão Administrativa (SIDEC - 14/11/2023) 343032-40401-2023NE000001