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Diário Oficial da União · 16/11/2023 · pág. 27

DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600027 27 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1195/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 005.417.625-59 - LIONARDO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 36.585,25. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1197/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 044.119.745-09 - JOSE ROBERTO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 36.499,57. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1198/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 47.944.480/0001-02 - FABIO DA SILVA DUARTE 00847967581. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 63.277,93. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1199/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 49.350.839/0001-49 - 49.350.839 JOAO CARLOS NUNES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 43.296,51. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 015.756.265-43 - MAYCON CLAY DA SILVA ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 33.012,43. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 50.684.859/0001-35 - 50.684.859 CHRISTIANE MACEDO JACOME. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 49.596,82. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 857/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 001.831.868-18 - JURACI SANTANA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 29.354,15. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 978/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 003.377.335-11 - VALTER GOMES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 57.472,87. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 980/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 859.251.155-03 - MIZAEL SOUZA MAGALHAES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 57.250,99. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 908/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 044.183.275-09 - SILAS DA SILVA SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 70.343,69. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1196/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/202200. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 896.422.795-68 - ROGERIO MARCIO NUNES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 42.601,12. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160454 Número do Contrato: 727/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 48.135.709/0001-20 - INSTITUTO LYRA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é acrescentar ao escopo do contrato a extensão dos serviços prestados e apresentar a relação atualizada dos profissionais que integram o seu corpo clínico, conforme a carta proposta assinada do dia 08/11/2023 pela ocs. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583016501202381. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada em leitura de Dosimetria Pessoal, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação com características termoluminescentes(TDL), em comodato, certificados pela Comissão de Energia Nuclear(CNEN) para uso dos profissionais que trabalham com radiações ionizantes. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160199-00001-2023NE000001 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160198 Nº Processo: 64453004561202337. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de câmara de ar. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO SARAIVA QUINTELLA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160198-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O 10º Depósito de Suprimento torna público o resultado da Licitação PE SRP 11/2023 em sua Ata Complementar registrada para empresa CNPJ 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA, Valor R$ 282.195,00; Valor global da Ata R$ 282.195,00. ULYSSES PEREIRA BRAGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/11/2023) 160049-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, 1º Tenente Porcelina Ely Silvana Bernardes Rimis, torna público o resultado da habilitação da licitação supracitada - NUP 64093.006338/2023-61, por ter sido declarada habilitada a licitante: E N G EQ U I P Serviços Elétricos Ltda - CNPJ 12.980.272/0001-84 e declaradas inabilitadas as licitantes: R&M Construtora Ltda - CNPJ 18.914.388/0001-00 e Azevedo & Coelho LTDA - CNPJ 35.647.403/0001-01. 1º TENENTE PORCELINA ELY SILVANA BERNARDES RIMIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 14/11/2023) COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160026 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 65407.007685/2021-21. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 32.695.000/0001-40 - E C R AMANAJAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022).