DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qr) e gás glp. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 1.492,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069004561202371. Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 48.828.205/0001-96 - CRF ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qr) e gás glp. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 13.860,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças originais/ genuínas de viaturas blindadas IVECO Guarani. ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/11/2023) 160450-00001-2023NE000001 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160524 Nº Processo: 64133009727202324. Dispensa Nº 59/2023. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 02.586.175/0001-58 - PROENERG ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de rede de fibra óptica. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 14.650,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160206 Nº Processo: 65313002175202378. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e de atendimento pré-hospitalar para atender as necessidades do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 16/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160206-00001-2023NE000001 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160226 Nº Processo: 65314008016202317. Objeto: Aquisição de material de expediente, escritório, limpeza, higienização, embalagens e bandeiras em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE RIMOLO COSENDEY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160226-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nr 103/2021, em 10.10.2023. Partes: Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Pro-Rad Consultores em Radioprotecao S/S Ltda. OBJETO CONTRATUAL: Monitoramento por meio de dosimetria de radiacao ionizante. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogacao de prazos e valores - Vigencia: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 2.484,00. FUNDAMENTACAO: Art. 65 da Lei nr 8.666/93. 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90032/2023 - UASG 160232 Nº Processo: 64074013575202314. Inexigibilidade Nº 90032/2023. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLI N DA D O. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços de envio de cartas no regime nacional com os correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 7.968,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO EDITAL DE INTIMAÇÃO O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO, torna público que foi enviado Aviso de Recebimento nº BR619986581 BR, sendo constatado o referido endereço como desconhecido, em consequência fica aberto o prazo de 5 dias (cinco dias úteis) para a empresa SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 20.010.599/0001-51, situada na Rua Guimarães Passos, nº 82, Vila Mariana, na cidade de São Paulo, São Paulo, apresente defesa prévia, por intermédio do email [email protected], perante o Processo Administrativo NUP:64560.005817/2023- 14 em andamento nesta unidade militar. Cruz Alta-RS, 14 de novembro de 2023 RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO Ordenador de Despesas do 29º GAC AP BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICADA: Indiciado: Sr. ALCIONE OLIVEIRA DOS SANTOS. Orgao: BASE ADMINI S T R AT I V A DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria. Numero do Processo EB: 65402.010704/2023-16. Objeto: Esclarecimentos - PAC CR (Perda de Idoneidade). Noticiado pelo oficio n 794/2023, de 03 de outubro de 2023, da Delegacia de Policia de Homicidios e Protecao a Pessoa (DPHPP), de Santa Maria/RS, ao sr. indiciado ALCIONE OLIVEIRA DOS SANTOS, no IP 345/2023/150515/A (Ocorrencia n 19069/2023/150507), que apurou delito prescrito no art 121 (Art. 121, § 1º e 2°, Codigo Penal), a fim de ser instaurado Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR), atendendo o prescrito no art 67 do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019. Por se tratar de lugar incerto e nao sabido, sera aberto prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento desta notificacao, para apresentar os esclarecimentos e sua defesa escrita, se assim o desejar, a fim de constar do competente processo administrativo, que ora se inicia, ficando o oficio disponível para vistas no quartel da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria - Avenida Borges de Medeiros 1515, Centro, Santa Maria - RS, 97015-680, telefones: (55) 3922-1103 e WhatsApp (55) 98428- 5753, ou pelo e-mail: [email protected]. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 14/11/2023. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 Ordenador de Despesas 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160401 Nº Processo: 6429204535202251. Pregão Nº 17/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA . Objeto: Prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta , com abrangência nacinal. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 08/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160401 Nº Processo: 64292044535202251. Pregão Nº 17/2022. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagens, veículo do tipo automóvel e automóvel motocicleta, com abrangência nacional.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160404 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 64664010242202032. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 00.243.167/0001-83 - CSA COM.SUPRIM.E ASSISTENCIA TEC.DE MAQ.COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo de vigência do contrato nº 05/2020 por doze meses.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.387,81. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo nr 64664.01095/2023-44 O 4 Regimento de Carros de Combate decide aplicar a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.548.107/0001-44, a sancao administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo prazo de 6 (seis) meses no periodo de 29/10/2023 a 29/04/2024 e descredenciada do SICAF pelo mesmo periodo, conforme Art. 7, da Lei nr 10.520/2002 e multa no valor de R$ 1.311,70 referente a 10% da 2023NE38, de 27/02/2023. Tenente Coronel LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR Comandante do 4º RCC