DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600030 30 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160106 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 65308.027965/2022-54. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O preço do contrato nº 45/2022 fica reajustado o item 01 em 3,11%, correspondente à variação do icti/ipea - ~índice de custo da tecnologia da informação, referente ao período compreendido entre agosto de 2022 e julho de 2023. Vigência: 27/07/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.405,80. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308014450202375. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção para atender às demandas da Companhia de Engenharia Ferroviária do 2º Batalhão Ferroviário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas do 2º b Fv (SIASGnet - 14/11/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009009670202399. Objeto: Contratação de serviços de bordado, de confecção de materiais gráficos e divulgação institucional.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5- 00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 160518-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160491 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64326.001471/2022-69. Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de Reforma e Ampliação do Complexo Logístico do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Artilharia Antiaérea, situado na Av dos Autonomistas, 6650 - km 18, Osasco - SP. Vigência: 17/11/2022 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.231.441,85. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584026954202314. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de consumo diversos em prol da Divisão de Enfermagem do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160495-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160494 Nº Processo: 64287026951202327. Pregão Nº 8/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 173015440 - STAM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de bagagem. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 168.740,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160494 Nº Processo: 64287026951202327. Pregão Nº 8/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 173015440 - STAM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de bagagem. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 168.740,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160494 Nº Processo: 64287026951202327. Pregão Nº 8/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 038495000 - A CENTRAL TRANPORTES LTDA. Objeto: Transporte de bagagem. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 113.782,50. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160494 Nº Processo: 64287026951202327. Pregão Nº 8/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 233120120 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA. Objeto: Transporte de bagagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 756.720,30. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160494 Nº Processo: 64287026951202327. Pregão Nº 8/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 136421170 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOBIARIO LTDA. Objeto: Transporte de bagagem. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 143.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160526 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64418.007045/2021-29. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZA D O. Contratado: 31.158.995/0001-47 - MILENA MUNHOZ SOUZA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de cessão de uso. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346,40. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160420 Nº Processo: 64554009747202344. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção preventiva de maquinário de conservação de áreas verdes em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação, Acompanhamento e Controle de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC 1ª Bda C Mec). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/11/2023 das 09h45 às 12h00 e das 13h00 às 16h15. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160420-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64582.008840/2021-32. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação e reajuste do valor contratual, consid. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.700,80. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160415 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 64459.001647/2022-77. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas de Suprimento Classe I (gêneros de alimentação). Fundamento Legal: Decreto nº 9.507/2018; § 8º do Art. 65 da Lei 8.666/93; e Art. 61 da IN 05/2017-MPDG. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.436,94. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).