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Diário Oficial da União · 16/11/2023 · pág. 33

DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600033 33 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160528 Nº Processo: 65331002271202306. Objeto: Aquisição de material de TI para Cia G Ciber/1º BGE.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/11/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais para companhia de Guerra Cibernética.. FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160528-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160528 Nº Processo: 65364004475202213. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação licenças da solução de software Microsoft incluindo treinamentos, software CorelDRAW Grafphics e licenças de uso de software de segurança Kaspersky e do software Adobe Creative Cloud, licenças de Call (Client Access License) e Licenças SQL Server.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/11/2023 das 10h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160528-00001-2023NE000001 CENTRO TECNOLÓGICO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de transformador. LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA Ordenador de Despesas do Ctex (SIDEC - 14/11/2023) 160073-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160525 Nº Processo: 00202.310000/0021-83. Pregão Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato de servico comum de engenharia. Contrato nr 07/2023-esfcex. Vigencia de 12(doze) mezes. Valor do contrato r$ 700.000,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160292 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64258.013250/2021-11. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço telefonico fixo comodato.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.435,64. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160531 Nº Processo: 64496006236202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de recuperação estrutural do Refeitório, do Serviço de Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUBER LOBATO LORENZONI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160531-00001-2023NE000001 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160129 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 64511.019421/2020-89. Pregão. Nº 33/2020. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas impressoras e de equipamentos gráficos da seção de meios auxiliares - smap. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.059,94. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160129 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 64511.020805/2021-25. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021 (contratação de serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de tic para seção de meios auxiliares - smap/esa). Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.412,48. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160129 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 64511.019421/2020-89. Pregão. Nº 33/2020. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 05.691.235/0001-90 - COPYUAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas impressoras e de equipamentos gráficos da seção de meios auxiliares - smap. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.588,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160129 Número do Contrato: 56/2019. Nº Processo: 49502.019774/2019-61. Pregão. Nº 33/2019. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 05.872.523/0001-41 - AEF - MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual (com reajuste) dos serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal das câmaras frigoríficas, minicâmaras e contêineres do setor de aprovisionamento da esa. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.484,77. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). DIVISÃO ADMINISTRATIVA CHEFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 Processo: 64511.021355/2023-50 . Contratante Cedente: Escola de Sargentos das Armas. Contratada Cessionaria: RONALDO RIBEIRO VIEIRA-CNPJ 11.532.912/0001-20. Objeto: Contratacao de cessao de uso de area destinada ao servico de papelaria, foto e imagem, a titulo oneroso, localizada nas instalacoes da Escola de Sargentos das Armas. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art. 61 da Lei Nr 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigencia: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 13/11/2023. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 19973.110731202126. Pregão Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), em prol da Academia Militar das Agulhas Negras.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 334.455,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 19973.110731/2021-26. Pregão Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) em prol da Academia Militar das Agulhas Negras.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 92.482,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000010692202381. Objeto: Aquisição de material de consumo e ferramental para manutenção de bens imóveis (material hidráulico, elétrico, de pintura, alvenaria e ferramental).. Total de Itens Licitados: 229. Edital: 16/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o sistema e o termo de referência, prevalecerão as informações contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no PNCP e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço, Rodovia Presidente Dutra Km 306, CEP 27.534- 970, Resende/RJ, Seção de Licitações, nos dias úteis, no horário das 10:00 horas às 12:00 horas e 14:00 horas às 16:30 horas.. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160249-00001-2023NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160313 Nº Processo: 64498009199202374. Objeto: Contratação de estagiários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE MAHATMA DANTAS DE FARIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160313-00001-2023NE000001