DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR FALCONE BOMFIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/11/2023) 160070-00001-2023NE000001 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Estado-Maior do Exército (EME) (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx, Bloco "A", torna público que realizará a Consulta Pública nº 01/2023, no período de 20 de novembro a 29 de dezembro de 2023, que tem como objetivo diligenciar os mercados nacional e internacional acerca da capacidade de fornecimento para obtenção de um Sistema de Artilharia Antiaérea de Média Altura e, ainda, realizar uma pesquisa de preços. O edital poderá ser baixado a partir do dia 20 de novembro de 2023 da página eletrônica http://www.epex.eb.mil.br ou, em caso de indisponibilidade da página, ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Para fins de habilitação, os anexos ao edital deverão ser preenchidos pelas empresas interessadas até 24 de novembro de 2023 e remetidos para o citado e-mail. (UG 160085). REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR -Ten Cel. Ordenador de Despesas do EME S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2021 publicado no D.O de 2021-09-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.227,08. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 65304.005470/2019-17. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar o Contrato nº 31/2019, conforme Convenção Coletiva 2023/2025 do Sindicato Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônicos do DF, GO e TO e Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Distrito Federal, conforme registro no MTE nº DF000517/2023, de 7 de agosto de 2023, com data-base a contar de 1º maio de 2023. Vigência: 08/11/2019 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.005,76. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). GRÁFICA DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Conforme Ata do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023, Processo Administrativo nº 64534.001141/2023-07 - Gráfica do Exército, cujo objeto é a contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de livros, revistas, capas de livros, capas/contra-capas para agendas, adesivos, faixas e aplicação de verniz localizado, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: VIVA - GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ: 09.562.089/0001-54 -Total do Fornecedor: R$ 657.800,00;RB FLEXO LTDA -CNPJ: 50.447.623/0001-85 - Total do Fornecedor: R$ 948.850,00 ; Valor Global da Ata: R$ 1.606.650,00. CLAUBERT SANTOS DE REZENDE- CEL Ordenador de despesas (SIDEC - 14/11/2023) 160083-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PR-0064-FE. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção Mecânica para uso na IMBEL/FE.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 16/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000104 . Objeto: Aquisição de Alumínio Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 21/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.951.480,00. CNPJ CONTRATADA : 50.155.134/0009-07 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Valor: R$ 1.893.780,00. CNPJ CONTRATADA : 66.018.441/0001-29 COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA. Valor: R$ 57.700,00 (SIDEC - 14/11/2023) 168005-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000146. Objeto: Aquisição de aspirador de pó e água. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 168005-16501-2023NE000001 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 370/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00474/168006 . Objeto: Caixa de madeira, com divisórias, para transporte e armazenamento de corpos de granada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 13/11/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/11/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 51.060,00. CNPJ CONTRATADA : 66.953.753/0001-20 INDUSTRIA NACIONAL DE PINUS LTDA. (SIDEC - 14/11/2023) 168006-16501-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 202000374168006. Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: 3º termo aditivo ao contrato 41/2020/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000241-FPV . Objeto: Aquisição direta de ferramenta de alinhamento de eixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 006/2023 - DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/11/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 11.116,92. CNPJ CONTRATADA : 08.620.732/0001-96 PRUFTECHNIK MGS COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 14/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000359-FPV . Objeto: Serviço de manutenção em rotâmetro, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 005/2023 - SEFER/DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/11/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 2.130,76. CNPJ CONTRATADA : 57.839.532/0001-34 VALLAIR AIRFLUID BOMBAS, COMPRESSORES, INSTRUMENTACAO E VALVULAS LTDA. (SIDEC - 14/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 2023/000077-FPV. Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 20.404.210/0001-52 - L F A DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão de serviços adicionais de aquisição e substituições de novas válvulas e construção do muro de arrimo em razão de desmoronamento lateral da bacia de contenção. Vigência: 13/11/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.358,07. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000345- FPV. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção civil (hidráulico, pintura, ferragens) para recuperação e conservação das instalações prediais das áreas produtivas. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000377. Objeto: Contratação de empresa acreditada pela Cgcre/INMETRO, pertencentes a Rede Brasileira de Calibração (RBC), para prestação de serviços de calibração.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 168004-16501-2023NE000001