DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600035 35 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000381- FPV. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em análises ambientais para atender as necessidades da Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 389/2023-UA-IMBEL . Objeto: Contratação do curso As contratações das Estatais em Foco 40 questões polêmicas e estudo de casos práticos sobre a Lei nº 13.303/2016 . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. ELIANO XAVIER COSTA . Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 14/11/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 8.910,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULT O R I A S/A . (SIDEC - 14/11/2023) 168003-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1817/2023. Nº Processo: 000848/2023. Dispensa. Nº 848/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 13.200.934/0001-19 - MURALHA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI. Objeto: Acrescentar os serviços de: a) pintura externa acrílica texturizada com andaime tubular; b) instalação de fechadura de embutir para portas internas, completa, acabamento padrão médio, com execução de furo; c) demolição de revestimento cerâmico, de forma manual, sem reaproveitamento; d) impermeabilização de superfície com argamassa polimérica / membrana acrílica; e) remoção de forro de gesso, de forma manual, sem reaproveitamento; f) instalação de ralo sifonado cônico pvc 100x40mm; g) instalação de tubo de pvc esgoto série r dn 100mm com anel de borracha; h) instalação de forro de gesso acartonado para áreas molhadas, espessura de 12,5mm; i) emassamento com massa látex, aplicação em teto, duas demãos, lixamento manual; j) pintura látex acrílica premium, aplicação manual em teto, duas demãos; k) instalação de piso cerâmico 60x60cm acetinado borda bold; l) tubo multicamada pex, 32mm para gás; m) registro de esfera em latão para gás rosca ½" npt macho monobloco; e n) limpeza final da obra, no valor de r$ 1.862,41 (um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos). Vigência: 06/11/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.587,45. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1318/2021 - UASG 168001 Nº Processo: 000537/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 18.587.187/0001-37 - GESTÃO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP. Objeto: Conforme carta de encerramento nº 1145/2023 de 13/11/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1303/2021 - UASG 168001 Nº Processo: 000537/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 35.119.680/0001-41 - LOPES MOREIRA ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Conforme carta de encerramento nº 1074/2023 de 24/10/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). FUNDAÇÃO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 164204 Nº Processo: 060/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto Aquisição de MATERIAL PERMANENTE DE ESCRITÓRIO, para atender as necessidades da Fundação Osorio, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. 2.2 - Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lei 8666/93. ANDREA DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 164204-00001-2023NE800000 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 144/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública: 1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo estabelecido ou por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 4º Kleber da Silva Batista; 11º Lucas Martins de Oliveira 1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PROJETISTA DE ELETRICIDADE: 9º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Jorge de Jesus Plinta Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 127º Raphael Lettieri Bezerra 1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO: 23º Camila Pacheco de Araujo; 24º Joao Gabriel Franco da Silva 2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA: 14º Leandro da Silva de Menezes; 15º Igor Martins Lordello 2.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PROJETISTA DE ELETRICIDADE: 10º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Sandro Silva Rabello Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 132º Jaquison de Carvalho Andrade 2.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO: 25º Andre Gomes Cruz; 26º Aliny Pautz Sunderhus 3. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 14 de novembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 145/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedido de final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 16º Edivan Queiroz Pereira Regis 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horário encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 14 de novembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 146/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 133º Matheus Ritter Salles 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 14 de novembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 147/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública: 1. Relação de candidatos desclassificados por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - OPERADOR DE PROCESSOS: 49º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Vinicius de Albuquerque Santos; 50º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Aline Oliveira Ramalho Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NUCLEAR: 36º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Juliana Luzie Oliveira Pereira; 37º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Rodolfo Ribeiro Corrêa; 38º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Bruno Amaral Proença Gomes; 39º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Vinicius Araujo Silva Marques São Paulo - SP, 14 de novembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA