DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 791181-00001-2023NE800862 COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40-1/2023 Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 40-1/2023 Número do processo: 63425.002202/2023-10. Objeto: Aquisição de Selante e Soldas Frias para o ComForSup. Contratada: ITA BOND-X COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ADESIVOS Ltda.; Valor total: $34.650,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 13 de novembro de 2023. Contra-Almirante RUDICLEY CANTARIN, Comandante da Força de Superfície. 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.009572/2023-96 Ata de Registro de Preços Nº 87/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa AZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF: 47.422.610/00001/47; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, organizado em grupo de gêneros secos a serem fornecidos no café da manhã no Hotel de Trânsito da Marinha. Valor Global: R$ 41.157,16 Data de Assinatura do ARP: 19/10/2023. Vigência: 19/03/2023 a 19/03/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81310-21/2022-01 Processo nº 63024.000568/2022-96. Prorrogação da vigência do contrato nº 81310- 21/2022-00 por 12 meses Pregão SRP 03/2022. Objeto: Eventual Aquisição de Tintas para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: LUZCOLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 13.628.137/0001-37. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 57.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. 2º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 1/2023. CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS QUE ENTRE SI FAZEM COMO OUTORGANTE CEDENTE A UNIÃO; COMO INTERVENIENTE A MARINHA DO BRASIL, E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE ITAPARICA. Considerando que a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 2º Distrito Naval - Base Naval de Aratu, tem sob sua jurisdição patrimonial o Forte de São Lourenço, de acordo com o Termo de Entrega lavrado em 10/06/1974, pela Delegacia do patrimônio da União na Bahia (DPU-BA) com o processo sob o nº 0580-00175/74; Objeto: Realizar a cessão não onerosa de alguns espaços das dependências do Forte São Lourenço, imóvel de propriedade da União, localizado na Praça Getúlio Vargas, s/nº, Itaparica - BA, com encargos de conservação e manutenção de áreas determinadas integrantes do imóvel (salas da Praça D'Armas, Auditório, sala da Marinha, Pátio da Bandeira, pátio do Auditório, túnel da Praça de Máquinas e Sala de Recepção), para fins de continuidade das atividades culturais ou de apoio à cultura, já em desenvolvimento ou a serem desenvolvidas, no intuito de fortalecer os monumentos arquitetônicos em prol da história militar, da cultura e do turismo na cidade de Itaparica. A indicada cessão é destinada à instalação e ao funcionamento de um Memorial da Independência do Brasil na Bahia, para possibilitar a divulgação da história da Independência do Brasil na Bahia, contextualizando com a importância histórico-cultural do Forte de São Lourenço. Nesse sentido, o projeto também vislumbra difusão da mentalidade marítima com exposições itinerantes; o fortalecimento do espírito cívico, com cerimoniais militares e informações de ingresso nas Forças Armadas, o estímulo às descobertas científico-tecnológicas, com exposições de equipamentos, em caráter educativo, utilizados na Marinha do Brasil, na conformidade das especificações constantes do Acordo de Cooperação realizado entre as partes. Vigência: A cessão de uso entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, e terá a vigência inicial de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogada sucessivamente, até o prazo máximo de 60 meses, de acordo com o previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666 de 1993. Data da assinatura: 10/10/2023.SIGNATÁRIOS: VA ANTONIO CARLOS CAMBRA- Comandante do 2° Distrito Naval JOSÉ ELIAS DAS VIRGENS OLIVEIRA - Prefeito ; Cmg FERNANDO ATAIDE DE MELO - Comandante da Base Naval de Aratu ; Cf JORGE DE JESUS SANTOS - Assessor de Magnetologia. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA MARINHA DO BRASIL, REPRESENTADA PELO COMANDO DO SEGUNDO DISTRITO NAVAL(COM2°DN)/BASE NAVAL DE ARATU (BNA) E O MUNICÍPIO DE ITAPARICA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo nº 63028.000489/2019-40 e em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993, legislação correlacionada a política pública e suas alterações, mediante as cláusulas e condições. Objeto: execução de ações que englobam a constituição de um plano de atuação conjunta, visando a implementação do memorial da independência, no Forte São Lourenço, mediante suporte recíproco, em caráter de colaboração e de compartilhamento de práticas e conhecimentos entre os partícipes, possibilitando que sejam promovidas atividades de caráter cívico, cultural e recreativo, a serem executadas nas salas da Praça D'Armas, Auditório, sala da Marinha, Pátio da Bandeira, pátio do Auditório, túnel da Praça de Máquinas e Sala de Recepção do Forte São Lourenço, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: A cessão de uso entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, e terá a vigência inicial de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogada sucessivamente, até o prazo máximo de 60 meses, de acordo com o previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666 de 1993. Data da assinatura: 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: VA ANTONIO CARLOS CAMBRA- Comandante do 2° Distrito Naval; JOSÉ ELIAS DAS VIRGENS OLIVEIRA- Prefeito ; Cmg FERNANDO ATAIDE DE MELO - Comandante da Base Naval de Aratu ; Cf JORGE DE JESUS SANTOS- Assessor de Magnetologia. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 60677.000098/2020-26. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2020-008/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2023 a 04/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor global anual: R$ 771.345,67 Data da Assinatura: 31/10/2023. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 01/2020, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 783310 Nº Processo: 63034.001942/2023-32. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 007.862.644-70 - MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Executar os serviços de instrutoria em cursos do ensino profissional marítimo, aos portuários nas condições previstas no edital de credenciamento nº 6/2023 da capitania dos portos de alagoas e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 36.315,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 783310 Nº Processo: 63034.001942/2023-32. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 270.726.651-53 - MAXWELL GAMA TAVARES. Objeto: Executar os serviços de instrutoria em cursos do ensino profissional marítimo, aos portuários nas condições previstas no edital de credenciamento nº 6/2023 da capitania dos portos de alagoas e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 36.315,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 783310 Nº Processo: 63034002191202371 . Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de alimentação do tipo quentinha, com peso mínimo de 600g, para atender aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários Marinheiro Fluvial de Convés - Nível 3 - Turma 1/2023 (CFAQ-MFC-1/2023), Curso de Formação de Aquaviários Marinheiro Auxiliar de Convés e de Máquinas Nível 1 - Turma 1/2023 (CFAQ-MAF/MMA- 1/2023), Curso de Formação de Aquaviários Marinheiro Auxiliar de Convés e de Máquinas Nível 1 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo oriundo de licitação fracassada com a devida RATIFICAÇÃO da autoridade superior. Declaração de Dispensa em 13/09/2023. LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/11/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 39.150,00. CNPJ CONTRATADA : 05.112.879/0001-87 ROSANA SANTANA BRANDAO. (SIDEC - 14/11/2023) 783310-00001-2023NE569878 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 31/2023, aquisição de equipamentos de Teste, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 02, foi homologado para a empresa MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA, CNPJ 00.169.310/0001-34, no valor global de R$ 152.260,00. O item 17, foi homologado para a empresa MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 05.379.350/0001-24, no valor global de R$ 14.880,00. Os itens 18 e 19, foram homologados para a empresa N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO, CNPJ 10.376.569/0001-00, no valor global de R$ 87.700,00. Os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, foram homologados para a empresa ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 33.042.540/0001-97, no valor global de R$ 255.213,00. Os itens 12 e 13, foram homologados para a empresa BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.278.336/0001-06, no valor global de R$ 68.380,00. O item 11, foi homologado para a empresa B2B TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ 41.744.352/0001-39, no valor global de R$ 69.600,00. O item 01, foi homologado para a empresa INFINITY NEGOCIOS LTDA, CNPJ 48.921.687/0001-24, no valor global de R$ 43.180,00. O item 16, foi homologado para a empresa DIVINO COMERCIO LTDA, CNPJ 51.372.643/0001-05, no valor global de R$ 11.479,00. Os itens 10 e 15, foram homologados para a empresa INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ 53.775.862/0001-52, no valor global de R$ 190.600,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 951.084,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. Capitão de Mar e Guerra (Im) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 44/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63396001296202302. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte porta a porta em caminhão fechado, tipo baú, de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóveis e motocicletas em território nacional, constando todas as despesas inclusive seguro específico. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/11/2023) 784810-00001-2023NE000460