DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 63063003145202342. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BEATRIZ BRAGA VIEIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 786700-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055008696202339. Pregão Nº 52/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: Aquisição de materiais de tecnologia da informação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.011388/2023-84. Adesao nr 163 a Ata de Registro de Precos do PE nr 17/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408, item 2, na quantidade de 240 unidades, no valor total de R$ 1.183,20, com a empresa STERI CO N T R O L LTDA, CNPJ: 82.297.680/0001-11; item 9, na quantidade de 300 unidades, no valor total de R$ 1560,00, com a empresa METROPOLE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP, CNPJ: 26.453.860/0001-74; item 61, na quantidade de 200 unidades, no valor total de R$ 1.042,00, com a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70; item 63, na quantidade de 250 unidades, no valor total de R$ 17.375,00, com a empresa BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 08.924.875/0001-91. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.007774/2023-71. Adesão nº 93 a Ata de Registro de Preços do PE n° 13/2022, da CENTRAL DE COMPRAS-SEGES-ME, UASG: 201057, item 1, na quantidade de 600 unidades, no valor total de R$ 6.054,00 com a empresa CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 Processo Administrativo nº 63060.012050/2022-69. Pregão Eletrônico nº 38/2022. Objeto: aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) com adaptação destes aparelhos nos pacientes cadastrados (beneficiários do sistema FUSMA) pelo Hospital Naval de Brasília (HNBra), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 7/11/2023. Empresas vencedoras: APARELHOS AUDITIVOS BRASILIA LTDA., CNPJ: 05.686.692/0001-97; STARKEY DO BRASIL LTDA., CNPJ: 04.216.059/0001-72. Valor Total Homologado: R$ 566.552,00. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletronica Nº 30/2023 Processo Administrativo n 63060.008367/2023-81. Dispensa Eletronica n 30/2023. Objeto: Aquisicao de medicamentos a Farmacia Hospitalar e a Farmacia de Alto Custo do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasilia comunica aos interessados a homologacao da referida Dispensa Eletronica, em 9/11/2023. Empresas vencedoras: CNPJ n 17.263.792/0001-90 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Total Homologado: R$ 9.420,00; CNPJ n 34.921.773/0001-22 - SUPERA MED HOSPITALAR LTDA. Valor Total Homologado: R$ 759,00. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO No Contrato n 87700/2023-05/00; Contratado: W&E Serviços Técnicos LTDA, CNPJ: 05.283.260/0001-35; Processo Administrativo n 63060.013590/2022-06, publicado no DOU 153, em 11/08/2023, Secao 3, Pagina 41. Onde se lê: Contrato n 87700/2023-06/00; leia-se: Contrato n 87700/2023-05/00. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO No Contrato n 87700/2023-22/00; Contratado: MEDIXX COMERCIO E SERVICO PARA SAUDE LTDA., CNPJ: 18.234.459/0001-15; Processo Administrativo n 63060.010186/2023-15, publicado no DOU Nº 216, em 14/11/2023, Seção 3, Pagina 33, Onde se lê: Ato de Autorizacao da Dispensa de Licitacao n 38/2022, Leia-se: Ato de Autorizacao da Dispensa de Licitacao n 38/2023. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato n 87700/2022-005/00; Contratado: REAL JG FACILITIES LTDA., CNPJ: 08.247.960/0001-62; Processo Administrativo n 63060.013233/2021-11, publicado no DOU 203, em 25/10/2023, Secao 3, Pagina 33. Onde se le: OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia do CONTRATO n 87700/2022-005/00 e o reequilibrio economico-financeiro. Vigencia: 10/10/2023 a 10/10/2024. Leia-se: Prorrogacao do prazo de vigencia do CONTRATO n 87700/2022-005/00 e o reequilibrio economico-financeiro. Valor: R$ 2.047.535,64. Vigencia: 10/10/2023 a 10/10/2024. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2020-040/020-UASG789000-COM8DN N° Processo: 62455.000218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: CAMP IMAGEM NUCLEAR LTDA, inscrita no CNPJ: 59.016.998/0001-65 Objeto: PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2020-040/01, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 02/12/2023 a 02/08/2023, nos moldes do art. 57, inciso II ou IVda Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455004800202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma da cobertura do Departamento de Saúde no Com8°DN. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 01/12/2023 às 10h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 17 (dezessete) itens, conforme tabela constante no Apêndice do Projeto Básico devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 789000-00001-2023NE123456 CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 00.034.259/0001-53 - ASS POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DA BAI X A DA SANTISTA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 1.342.445,31. Data de Assinatura: 12/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 57.733.719/0001-59 - H.OLHOS GROTTONE - HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 13.780,06. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 40.644.893/0002-03 - ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE GOMES & MONTEIRO MULTIESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 76.140,97. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Manaus, CNPJ 00.395.502/0401-03; Empresa credenciada: Contratada: ONCOLÓGICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 11.186.436/0010- 24; Especie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/031; Objeto: É o credenciamento, no âmbito da cidade de Manaus-AM, de Organizações de Saúde Extra- Marinha (OSE), para prestação de serviços afetos à prevenção de doenças; conservação, recuperação da saúde e reabitação dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área jurisdicional do Comando do 9º Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas, no Termo de Referência que passa a fazer parte deste Termo de credenciamento: a partir de 10/11/2023 até o prazo máximo de 60 meses. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Manaus, CNPJ 00.395.502/0401-03; Empresa credenciada: Contratada: CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - LABIMAGEM, CNPJ 46.325.179/0001-58; Especie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2019/002/030; Objeto: É o credenciamento, no âmbito da cidade de Manaus-AM, de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE), para prestação de serviços afetos à prevenção de doenças; conservação, recuperação da saúde e reabitação dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área jurisdicional do Comando do 9º Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas, no Termo de Referência que passa a fazer parte deste Termo de credenciamento: a partir de 09/11/2023 até o prazo máximo de 60 meses.