DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAYRON CRUZ LEANDRO Pregoeiro (SIDEC - 14/11/2023) 788820-00001-2023NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 63129.003472/2023-92 A Comissão Permanente de Licitação do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela empresa ENGEGROUND COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CNPJ 27.435.041/0001-67, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção do Laboratório de Pesquisa em Ciências do Exercício e Performance (LABOCE). Com fulcro norteadores da licitação pública, previstos na Constituição Federal e Lei Geral de Licitações e Contratos, bem como nos critérios estabelecidos no instrumento convocatório, esta Comissão Permanente de licitação decide RECONHECER por ser tempestivo, mas NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pela empresa ENGEGROUND COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CNPJ 27.435.041/0001-67, contra seu Recurso Administrativo. O Ordenador de Despesas, na qualidade de Autoridade Superior, decide RATIFICAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação. Por este mesmo ato, fica estabelecida a data de 17/11/2023 (sexta-feira), às 09:00h (Horário de Brasília-DF), para realização da Sessão Pública para abertura dos envelopes nº 2 contendo a Proposta de Preços dos licitantes habilitados atinente a Tomada de Preços nº 2/2023. Endereço: Av. Brasil, nº 10590 Penha - Rio de Janeiro - RJ. Ficam convocadas as empresas habilitadas a comparecerem ao Ato acima mencionado. Capitão de Mar e Guerra (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 731040 Nº Processo: 63114.003564/2022. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Óleos e Lubrificantes diversos para Divisão de Motomecanização do Departamento Industrial desta Organização Militar, serão utilizadas nas operações do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/11/2023) 731040-00001-2023NE000044 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232.001805/2022-81. Pregão Nº 40/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: Contratações de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às necessidades do centro industrial nuclear de aramar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 22.682,10. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232.002357/2022-32. Pregão Nº 62/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 52.500.287/0001-12 - CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos de oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de roçagem de arrasto e seus acessórios e equipamentos de manutenção predial e seus acessórios, que serão utilizados nas atividades desempenhadas pela superintendência de infraestrutura e serviços do centro industrial nuclear de aramar - cina. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 180.414,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 77/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial e manutenção mecânica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,conforme Edital e seus anexos. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/11/2023) 742050-00001-2023NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 110/2020. Nº Processo: 63014.006137/2019-57. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.550.980/0001-92 - TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-110/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião. Reivindica o reajuste de preços conforme a carta de 28/08/2023, autuada ás fls. 871 do processo. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.092.933,88. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 63014.005635/2019-82. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no § 8º do Artigo 65 da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula Terceira (preço) do acordo inicial, às fl. 953 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 13/2023, às folhas 580/585 dos autos, emitida pela seção de contratos (AMRJ-1421), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 5,5964%, referente ao IPCA/IBGE de fevereiro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 13/2023), que deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 122.492,01 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e um centavo). Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.311.255,28. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014012430202330. Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos, navegação e soldagem. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. AFONSO MATOS DE MOURA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 13/11/2023) 741000-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014003908202331. Objeto: Montagem de plano de docagem, desmontagem de plano de docagem, fabricação e fornecimento de material, além do armazenamento de complementos e berços em locais designados para este fim, incluindo a limpeza do local, transporte e destinação final dos resíduos gerados (classe 2). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AFONSO MATOS DE MOURA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 14/11/2023) 741000-00001-2023NE999999 CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 744030 Nº Processo: 63125.001114/2023-85. Pregão Nº 22/2023. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA. Contratado: 04.780.178/0001-53 - GELRIO COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação e fornecimento de todo o material e insumos, de dois novos ares- condicionados do tipo "self-contained incorporado" de capacidade 15tr. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41000/2021-81/03 - UASG 740015 Número do Contrato: 41000/2021-81/00. Nº Processo: 63014,002189/2020-98. Pregão Eletrônico Nº 6/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 90.400.888/0001-42 SANTANDER BRASIL S.A Objeto: PRORROGAR, a vigência do contrato por mais 12(doze) meses nos moldes do art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.200,00 (trezentos e vinte e cinco mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 13/11/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63031002440202359. , publicada no D.O.U de 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES Encarregado da Divisçao de Obtenção (SIDEC - 14/11/2023) 740015-00001-2023NE000001