DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111600039 39 Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 6300703911202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a obtenção, entrega e recebimento de 02 (dois) Rebocadores de Porto, para emprego em manobras de atracação e desatracação de submarinos, a serem entregues na Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), conforme condições, quantidades, qualidade, requisitos técnicos e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-3-00014-2023. Entrega das Propostas: 18/12/2023 às 09h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ. JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenções de viaturas com fornecimento de peças e reboque CLARK FREDERIC FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/11/2023) 752100-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.004624/2023-11. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos diversos para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 13/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 02.005.835/0001-60 - ISOLAR COMERCIAL LTDA, 52, UN, 100, R$ 44,9900; 80, UN, 400, R$ 38,5500; 81, UN, 400, R$ 39,9900; 09.015.414/0001-69 - EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, 61, UN, 15, R$ 4.490,0000; 09.432.564/0001-78 - COSTAMAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, 59, UN, 10, R$ 5.200,0000; 17.756.197/0001-96 - PRENSAR MOVEIS LTDA, 43, UN, 30, R$ 3.980,0000; 18.527.195/0001-98 - DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 38, UN, 20, R$ 1.150,0000; 19.526.429/0001-45 - WALP MULTISERVICE COMERCIO E SERVI CO S LTDA, 78, UN, 500, R$ 63,9900; 28.926.250/0001-76 - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 11, UN, 30, R$ 364,0000; 13, UN, 30, R$ 1.117,0000; 29.520.946/0001-60 - EXEBR INFORMATICA LTDA, 30, UN, 30, R$ 4.440,0000; 93, UN, 50, R$ 1.830,0000; 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, 26, UN, 150, R$ 437,4900; 97, UN, 300, R$ 40,0000; 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, 85, UN, 70, R$ 2.647,7100; 40.982.676/0001-42 - RPAM SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, 24, UN, 30, R$ 2.290,0000; 91, UN, 10, R$ 11.350,0000; 45.127.148/0001-20 - HF COMERCIO E SERVICOS LTDA, 76, UN, 100, R$ 25,0000; 77, UN, 500, R$ 34,0000; 79, UN, 500, R$ 30,0000; 45.332.507/0001-80 - GP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA , 86, UN, 75, R$ 850,0000; 45.392.681/0001-19 - ELDIAS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, 39, UN, 50, R$ 123,0000; 45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, 46, UN, 2000, R$ 66,9800; 55, UN, 500, R$ 12,6200; 67, UN, 100, R$ 58,3000; 68, UN, 100, R$ 46,5000; 69, UN, 100, R$ 80,7500; 95, UN, 50, R$ 101,0100; 48.049.309/0001-00 - SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, 50, UN, 50, R$ 754,0000; 58, UN, 100, R$ 110,0000; 48.223.831/0001-59 - MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, 45, UN, 1000, R$ 368,0000; 48.664.067/0001-57 - 48.664.067 FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA, 34, UN, 100, R$ 94,0000; 37, UN, 50, R$ 153,0000; 94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMERCIO E SE R V I CO S LTDA, 54, UN, 15, R$ 3.607,2200; Prazo de vigência: 10/10/2023 à 10/10/2024. ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 477/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099008370202368 . Objeto: Aquisição de Nobreak e Tablet Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 14/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 14/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.187,00. CNPJ CONTRATADA : 30.110.694/0001-80 LIFEBITSEQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFOR M AT I C A LTDA . (SIDEC - 14/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 478/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 62400-0106/2023 . Objeto: Aquisição de filtros de óleo Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 14/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 14/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 09.334.520/0001-05 CENTRO AUTOMOTIVO GIBIANITAS LTDA. (SIDEC - 14/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 479/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 62400-0162/2023 . Objeto: Serviço de reparo do Display Radar Raymarine Pathfinder Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 14/11/2023. KAMILLA CAND I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 14/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.480,00. CNPJ CONTRATADA : 05.962.831/0001-68 ALEXIL INSTALACAO E MONTAG E M LTDA . (SIDEC - 14/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 765741 Número do Contrato: 99125/2020. Nº Processo: 63071.005740/2020-71. Inexigibilidade. Nº 27/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA . Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO NUP: 63148.020593/2023-71; Extrato de Contrato nº 65720/2023-047/00; CON T R AT A N T E : Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC; CNPJ: 09.168.704/0001-42; Modalidade: TJIL nº 015/2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.; VALOR TOTAL: R$ 192.063,36 (cento e noventa e dois mil e sessenta e três reais e trinta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/10/2023 a 22/10/2028; Data da Assinatura: 22/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.016125/2021-30 Extrato do Termo Aditivo 65720/2021-065/02. CO N T R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA; CNPJ: 14.349.591/0001-11; OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigencia deste Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do inciso II e §2 art. 57, da Lei n. 8.666, de 1993, com alteracao nos textos do contrato original das clausulas Segunda - Vigencia e Quarta - Dotacao Orçamentaria.; VALOR TOTAL: R$ 259.390,92 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos); Data da Assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.010042/2020-56 Extrato do Termo Aditivo n 65720/2020-091/05. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CON T R AT A DA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 00.801.512/0001-57; OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigencia deste Contrato, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 11/11/2023 a 10/05/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/1993, ou até que o processo licitatorio em curso seja concluido, o que ocorrer primeiro, com alteracao nos textos do contrato original das clausulas Segunda - Vigencia, Quarta - Dotacao Orçamentaria e Setima - Garantia de Execucao; VALOR TOTAL: R$ 2.147.991,18 (dois milhoes cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e um reais e dezoito centavos); Data da Assinatura: 10/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148035117202273. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Assessoria Farmacêutica Especializada em Oncologia, com Manipulação de Quimioterápicos, Imunobiológicos e Cuidados Farmacêuticos ao Paciente Oncológicos do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição detalhada consta no Edital e anexos. Caso haja eventuais discrepâncias entre a descrição do Comprasnet e do Edital, prevalecerá o constante no instrumento convocatório.. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 14/11/2023) 765720-00001-2023NE000001 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 764000 Nº Processo: 63011016826202386. Objeto: Aquisição de Computadores do tipo desktop, e Notebook.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE GILDES BORGES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 764000-00001-2023NE999999