DOU 16/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unit.: R$ 4,50, Item 32, V. Unit.: R$ 21,00, Total do Fornecedor: R$ 7.677,60; CNPJ: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA, ARP Nº 71100/2023-090/00, Itens: 18, V. Unit.: R$ 16.95, Item 82, V. Unit.: R$ 14,10, Total do Fornecedor: R$ 4.515,00; CNPJ: 07.523.398/0001-90 - ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, ARP Nº 71100/2023- 091/00, Itens: 93, V. Unit.: R$ 17,90, Total do Fornecedor: R$ 7.160,00; CNPJ: 13.024.866/0001-84 - FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, ARP Nº 71100/2023-092/00, Itens: 66, V. Unit.: R$ 40,00, Item 81, V. Unit.: R$ 14,29, Total do Fornecedor: R$ 6.858,00; CNPJ: 14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, ARP Nº 71100/2023-093/00, Item: 80, V. Unit.: R$ 16,47, Total do Fornecedor: R$ 1.647,00; CNPJ: 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., ARP n° 71100/2023-088/00, Item: 77, V. Unit.: R$ 0,91, Total do Fornecedor: R$ 21.840,00; CNPJ: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, ARP Nº 71100/2023-094/00, Itens: 19, V. Unit.: R$ 6,99, Item: 57, V. Unit.: R$ 4,95, Total do Fornecedor: R$ 8.475,00; CNPJ: 36.245.543/0001-16 - CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, ARP Nº 71100/2023-095/00, Itens: 97, V. Unit.: R$ 25,00, Total do Fornecedor: R$ 15.000,00 - Data de assinatura: 01/11/2023, Data de Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342002286202310. Objeto: PR-EL 60/2023 Aquisic–ão de Tintas (Tanques). Total de Itens Licitados: 83. Edital: 16/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIASGnet - 14/11/2023) 771300-00001-2023NE020023 DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP: 63192.001963/2023-35; Objeto: A presente contratação objetiva a contratação de serviços técnicos especializados de restauração dos Pisos e Paredes do Torreão do prédio principal da Ilha Fiscal (IF), Subsede da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), localizada no Rio de Janeiro/RJ; Contratada: ABÓBADA PROJETOS E OBRAS LTDA. EPP; CNPJ nº 01.310.974/0001-34; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 959.403,78 (novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos); Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023; Fundamento Legal: nos termos da alínea "g", inc. III do art. 74, da Lei 14.133/2021; Data da Assinatura: 10 de novembro de 2023; Rio de Janeiro - RJ., em 14 de novembro de 2023; Autoridade autorizadora: CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA; Autoridade ratificadora: VA (RM1) JOSÉ CARLOS MATHIAS. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 36/2018. Nº Processo: 73073.004222/2018-59. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 04.037.107/0001-65 - TINROL TINTAS RORAIMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses da prestação de serviço de locação do imóvel. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.166.008,77. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO A D M I N I S T R AT I V A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 60584.000331/2023-52 O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa FÁBRICA DAS BANDEIRAS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA (CNPJ nº 04.884.221/0001-20), tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, da decisão de arquivamento do Processo Administrativo nº 60584.000331/2023-52, após a aplicação da sanção emitida nos termos do Despacho Decisório nº 50/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 23 de agosto de 2023, publicada conforme o Aviso de Penalidade nº 8/2023, no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2023, Edição 179, Seção 3, página 33, registrada junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e Banco de Sanções do Governo Federal/CEIS, sem interposição de recurso. Por oportuno, informo que ficam encerrados nesta Administração todos os trâmites administrativos referentes ao mencionado processo, e que este encontra-se à disposição para vista dos interessados, no Núcleo de Sanção Administrativa da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres deste Ministério, e pode ser requerido por intermédio do e-mail institucional: [email protected]. WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937223/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE, CNPJ nº 15884109000106. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 591.427,00, Valor de Contrapartida: R$ 591.427,00, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: HELIO DA SILVA, CPF nº .835.562-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2023 Processo SEI nº 55000.012537/2023-17 . Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto de Pesquisa de Meio Ambiente e Inovação - IPEMAI . Objeto: Conjugar esforços voltados à realização de ações conjuntas visando, em especial, estudos, pesquisas, eventos e publicações nas áreas do desenvolvimento agrário e agricultura familiar na região da Bacia do Prata . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Signatários: Pelo MDA, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA e pela IPEMAI, KARINE CRISTINA COSTA GONZAGA . Data de Assinatura: 13/11/2023. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 892901/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843- , Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº .482.331-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901611/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE LAMIM, CNPJ nº 24179426000112. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 229.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 129.700,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843-, Convenente: MIRENE DAS GRACAS SILVA, CPF nº .497.936-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3706/2023 SÉTIMO TERMO ADITIVO - PRORROGA "DE OFÍCIO" O TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED Nº 64, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TEM POR OBJETO REALIZAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO "CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO", FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB. Processo nº 54000.084102/2018-36. Objeto: A presente Prorrogação "de Ofício" tem por objeto prorrogar a vigência do TED n.º 64, de 06 de dezembro de 2018, 227 (duzentos e vinte e sete) dias, em virtude de paralisação ou do curso devido a caso fortuito. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Data da Assinatura: 13/11/2023. Signatário: Maria Rosilene Bezerra Rodrigues - Diretora, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD. DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1216/2023 - UASG 373083 Nº Processo: 54000.033920/2023-38. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA- S E D E / D F. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de assinatura anual de plano diamante de acesso ao sistema web de gestão tributária, para até 40 (quarenta) acessos para usuários, de titularidade da empresa open treinamentos e editora ltda, para acesso ao banco de dados de informações tributárias especializadas, com simulador de tributação na fonte e fornecendo informações relevantes acerca da tributação de seus contratos, abordando os principais impostos e contribuições incidentes na fonte (inss, irrf, csll, pis/pasep, cofins e iss), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 21.576,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 373044 Nº Processo: 54000099844202323 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de película solar fumê nos vidros das janelas da sede e nos veículos oficiais da Superintendência Regional do INCRA no estado do Piauí - SR(PI) Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa dentro do limite estabelecido pelo art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 14/11/2023. EDMAR ARAUJO DE MOURA FE. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 14/11/2023. ICARO TORRES DE CARVALHO. Superintendente Regional do Incra-pi. Valor Global: R$ 10.395,40. CNPJ CONTRATADA : 47.014.797/0001-40 JACIARA RAISSA SOARES VIEIRA 06299858397. (SIDEC - 14/11/2023) 373044-37201-2023NE800000